Projeto de Lei Nº 21/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_21_2021 | .doc | 20/04/2021 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 18/05/2021
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.243/2021
Documento vinculado: Resposta Nº 95/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 11/05/2021 - Prazo: 01/06/2021
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6469/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021
Resposta: 18/05/2021
Complemento: LEI Nº 6.243/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/05/2021
Objetivo: deliberação
Complemento: Emenda
Resposta: 10/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/05/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 20/04/2021 - Prazo: 05/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 28/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 82/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 79/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 79/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 27/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 82/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 28/04/2021 |
Parecer ao PL 21/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 28/04/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI.
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN |
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| Autógrafo Nº 6469/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 11/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI. | |
| Lei Ordinária Nº 6243 | 11/05/2021 | Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/05/2021 | Discussão Única |
