Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto_lei_38_2023 | 20/04/2023 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 29/05/2023
Complemento: LEI Nº 6.451/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 372/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 30/05/2023
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6726/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Resposta: 29/05/2023
Complemento: LEI Nº 6.451/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/05/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 18/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 159/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 02/05/2023 - Prazo: 17/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 154/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 24/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 149/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 149/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 27/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 154/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 03/05/2023 |
Parecer CCJ PL 38 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 159/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 04/05/2023 |
Parecer Obras PL 38 2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6726/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 09/05/2023 |
Autógrafo ao PL nº 38/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6451 | 12/05/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
