Projeto de Lei Nº 130/2023
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/10/2023 | 748,6 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 18/12/2023
Complemento: LEI Nº 6.545/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 476/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 13/12/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6839/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023
Resposta: 18/12/2023
Complemento: LEI Nº 6.545/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/11/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 08/11/2023 - Prazo: 23/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 538/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 08/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 525/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 20/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 503/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 503/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 | 20/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 525/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 | 06/11/2023 |
Parecer CCJ PL 130 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 538/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 | 14/11/2023 |
Parecer Obras PL 130 2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 | 21/11/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 130/2023
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Autógrafo Nº 6839/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 | 22/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6545 | 06/12/2023 | Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
