Projeto de Lei Nº 1/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto altera lei 5888 | .docx | 03/08/2022 | 14,1 KB | |
| projeto altera lei 5888 | 27/09/2022 | 82,2 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 15/03/2021
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6232/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 16/02/2021 - Prazo: 09/03/2021
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6451/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Resposta: 15/03/2021
Complemento: LEI Nº 6232/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/02/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 15/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 09/02/2021 - Prazo: 24/02/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/02/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 09/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/02/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 05/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/02/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 11/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 15/01/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 02/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 9/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 02/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 09/02/2021 |
Parecer ao PL 01/2021
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Parecer Nº 11/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 09/02/2021 |
Parecer ao PL 001/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 11/02/2021 |
Parecer comissão obras
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6451/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 16/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6232 | 03/03/2021 | Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Leitura |
