Projeto de Lei Nº 30/2022
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/07/2022 | 569,1 KB | ||
| Documento Assinado | 10/05/2022 | 606,2 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 29/07/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.348/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 235/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 05/07/2022 - Prazo: 26/07/2022
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6594/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022
Resposta: 29/07/2022
Complemento: LEI Nº 6.348/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/07/2022
Objetivo: deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 21/06/2022 - Prazo: 06/07/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/07/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 217/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 20/06/2022 - Prazo: 05/07/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/06/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 193/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 10/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/06/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 191/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 191/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 20/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 193/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 21/06/2022 |
Parecer CCJ PL 30 2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 217/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 01/07/2022 |
Parecer Turismo PL 30 2022
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6594/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 05/07/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
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| Lei Ordinária Nº 6348 | 27/07/2022 | Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Resultado: Aprovado
