Projeto de Lei Nº 129/2023
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/10/2023 | 766,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 18/12/2023
Complemento: LEI Nº 6.548/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 479/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6843/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023
Resposta: 18/12/2023
Complemento: LEI Nº 6.548/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/11/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 24/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 540/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 08/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 524/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 20/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 504/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 504/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 20/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 524/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 06/11/2023 |
Parecer CCJ PL 129 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 540/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 14/11/2023 |
Parecer Defesa PL 129 2023
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6843/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 28/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6548 | 11/12/2023 | Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
