Projeto de Lei Nº 27/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Orquestra Sinfônica Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/03/2023 | 457,6 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 19/06/2023
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.470/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 384/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 06/06/2023 - Prazo: 27/06/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6744/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023
Resposta: 19/06/2023
Complemento: LEI Nº 6.470/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 05/06/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 05/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 05/04/2023 - Prazo: 20/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 130/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 03/04/2023 - Prazo: 18/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 104/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 28/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 101/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 101/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 | 31/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Orquestra Sinfônica Municipal.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 104/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 | 03/04/2023 |
Parecer CCJ PL 27 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 130/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 | 19/04/2023 |
Parecer Cultura PL 27 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6744/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 | 06/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6470 | 13/06/2023 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Orquestra Sinfônica Municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/06/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
