Projetos de Lei (35)

Nº 140/2024 - 18/11/2024 - Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.

Nº 59/2024 - 26/04/2024 - Denomina de "Praça Ednaldo Barbosa Alves” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores.

Nº 40/2024 - 21/03/2024 - Denomina de "Praça dos Pescadores” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores.

Nº 39/2024 - 19/03/2024 - Institui a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável.

Nº 23/2024 - 08/03/2024 - Institui no município de Botucatu o Dia do Kung Fu.

Nº 15/2024 - 22/02/2024 - Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos.

Nº 55/2023 - 22/05/2023 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.

Nº 108/2022 - 30/11/2022 - Transforma em Complexo Esportivo o Centro Esportivo Lourival Antonio Prearo, localizado no Jardim Peabiru.

Nº 107/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Leandro César Zanardo Romanholi o Complexo Esportivo localizado na Vila Ferroviária.

Nº 106/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Fernão Hélio de Campos Leite o Complexo Esportivo localizado na Vila Auxiliadora.

Nº 105/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda.

Nº 91/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tomás Santa Rosa Junior" a Viela 5, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 90/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Hélio Oiticica" a Viela 4, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 89/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Erich Otto Blaich" a Viela 3, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 88/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda José Antonio da Silva" a Viela 2 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 87/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Clóvis Graciano" a Rua 14 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 86/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Pedro Américo" a Rua 12 do Residencial Oásis da Serra

Nº 85/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Victor Meirelles" a Rua 11 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 84/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Almeida Junior" a Rua 10, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 83/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Heitor dos Prazeres" a Rua 8, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 82/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Eliseu Visconti" a Rua 7 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 81/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Lasar Segall" a Rua 6 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 80/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Alfredo Volpi” a Rua 5 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 79/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tarsila do Amaral" a Rua 4 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 78/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Cândido Portinari” a Rua 3 do Residencial Oásis da Serra.

Nº 77/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Emiliano Di Cavalcanti” a Rua 2, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 53/2022 - 07/07/2022 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização e Vacinação contra a Meningite A, B, C, W e Y”.

Nº 52/2022 - 07/07/2022 - Inclui os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.

Nº 50/2022 - 04/07/2022 - Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica.

Nº 44/2022 - 23/06/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência

Nº 37/2022 - 24/05/2022 - Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 28/2022 - 02/05/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência

Nº 75/2021 - 14/10/2021 - Institui a Campanha “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais.

Nº 32/2021 - 28/06/2021 - Institui Dia Municipal de combate ao Feminicídio e dá outras providências

Nº 24/2021 - 19/05/2021 - Institui o “Dia Municipal do Voluntariado", em 16 de maio de cada ano.