Projeto de Lei Nº 44/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/06/2022 | 286,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 29/08/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.349/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 236/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 02/08/2022 - Prazo: 23/08/2022
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6600/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022
Resposta: 29/08/2022
Complemento: LEI Nº 6.349/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/08/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 01/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/07/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 11/07/2022
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Vereador Abelardo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 05/07/2022 - Prazo: 20/07/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/07/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 221/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 30/06/2022 - Prazo: 15/07/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/07/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 220/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 27/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/07/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 218/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 218/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 04/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 220/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 05/07/2022 |
Parecer CCJ PL 44 2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 221/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 05/07/2022 |
Parecer Saúde PL 44 2022
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 05/07/2022 |
Emenda Modificativa ao ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 01/08/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO |
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| Autógrafo Nº 6600/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 02/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
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| Lei Ordinária Nº 6349 | 05/08/2022 | Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/07/2022 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
