Projeto de Lei Nº 28/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2022
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/05/2022 | 285,6 KB | ||
| PL 28 2022 Drink La Penha | .doc | 21/06/2022 | 59,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 31/05/2022 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/06/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 30/05/2022 - Prazo: 14/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 03/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/05/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 162/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 162/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 | 26/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência
Autoria: Procuradoria Legislativa |
