Projeto de Lei Nº 16/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 16 2025 | 18/03/2025 | 285,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: Encaminha
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 31/03/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
Envio: 27/03/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/03/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 68/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 04/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/03/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 19/03/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 | 20/03/2025 |
Parecer CCJ PL 16/2025
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 | 21/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 68/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 | 26/03/2025 |
Parecer Educação PL 16/2025
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
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| Parecer Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 | 27/03/2025 |
Parecer Assistência Social PL 16/2025
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 31/03/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
