Projeto de Lei Nº 21/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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pl timbrado | .doc | 03/04/2025 | 57,5 KB | |
Documento Assinado | 03/04/2025 | 376 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 03/04/2025
Objetivo: para análise e parecer