Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Denomina de "Praça dos Pescadores” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/03/2024 | 275 KB |
Tramitações
Remetente: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Encaminha
Complemento: Retirada PL n° 40 2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 04/04/2024 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 159/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 28/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 148/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 148/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 01/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Denomina de "Praça dos Pescadores” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 159/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 40 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
