Projeto de Lei Nº 15/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/02/2024 | 464,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 06/06/2024
Complemento: LEI Nº 6.620/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 570/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 14/05/2024 - Prazo: 04/06/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6934/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
Resposta: 06/06/2024
Complemento: LEI Nº 6.620/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/05/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 13/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/05/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 06/05/2024
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Vereador Abelardo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 199/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 01/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: Prazo suspenso até 11/04 por conta de oficio subscrito pelo Presidente da CCJ
Documento vinculado: Ofício Nº 20/2024
Resposta: 11/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 185/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 23/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 26/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 185/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 11/04/2024 |
Parecer CCJ PL 15 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 16/04/2024 |
Parecer meio Ambiente PL 15 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 199/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 22/04/2024 |
Parecer Saúde PL 15 2024
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6934/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao PL nº 45/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6620 | 23/05/2024 | Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
