Projeto de Lei Nº 6/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2025
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 06 2025 | 11/02/2025 | 276,1 KB |
Tramitações
Remetente: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Encaminha
Complemento: Solicita retirada e arquivamento do projeto de lei
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 26/02/2025 - Prazo: 13/03/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
Envio: 20/02/2025 - Prazo: 07/03/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 13/02/2025 - Prazo: 28/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 11/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 12/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 14/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 |
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| Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 26/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
