Projeto de Lei Nº 50/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/07/2022 | 285,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 25/10/2022 - Prazo: 17/11/2022
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6629/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/10/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 24/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 20/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 304/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 28/09/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 295/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 05/07/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 281/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 281/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 12/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 295/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 20/09/2022 |
Parecer CCJ PL 50 2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 304/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 27/09/2022 |
Parecer Meio Ambiente PL 50 2022
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6629/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 25/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2022
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
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| Lei Ordinária Nº 6393 | 29/11/2022 | Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
