Projeto de Lei Nº 140/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/11/2024 | 284,7 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 30/12/2024
Complemento: LEI Nº 6.707/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 685/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7031/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024
Resposta: 30/12/2024
Complemento: LEI Nº 6.707/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/12/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 27/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 26/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 19/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 505/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 505/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 511/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 | 26/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 517/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 7031/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 | 10/12/2024 |
Autógrafo ao PL 140/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6707 | 17/12/2024 | Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão e Votação |
