Projeto de Lei Nº 32/2021
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2021
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Institui Dia Municipal de combate ao Feminicídio e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 28/06/2021 | 15,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 15/10/2021
Objetivo: Encaminha
Complemento: solicita arquivamento
Remetente: LAUDO GOMES DA SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/10/2021
Objetivo: Encaminha
Complemento: Retirada do Projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Ofício Nº 83/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022
Envio: 01/07/2021 - Prazo: 16/07/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/08/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 162/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação
Envio: 29/06/2021 - Prazo: 14/07/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/07/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 138/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 29/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 134/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 134/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 29/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - Institui o Dia Municipal de combate ao Feminicídio e dá outras providências
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 138/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 01/07/2021 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 162/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 09/08/2021 |
Parecer Comissão Defesa do Cidadão
Autoria: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 16/08/2021 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - Institui Dia Municipal de combate ao Feminicídio e dá outras providências
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
