Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2021

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Institui a Campanha “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei - Abril Laranja .docx 15/10/2021 16,3 KB

Tramitações

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Envio: 16/12/2021

Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.299/2021

Documento vinculado: Resposta Nº 165/2021

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Envio: 30/11/2021 - Prazo: 21/12/2021

Objetivo: Para providencias

Documento vinculado: Autógrafo Nº 6527/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021

Resposta: 16/12/2021

Complemento: LEI Nº 6.299/2021

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 29/11/2021

Objetivo: deliberação

Resposta: 29/11/2021

Resultado: Aprovado

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022

Envio: 04/11/2021 - Prazo: 19/11/2021

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 287/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022

Envio: 22/10/2021 - Prazo: 06/11/2021

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 26/10/2021

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 268/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Procuradoria Legislativa

Envio: 19/10/2021

Objetivo: para análise e parecer

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2021 29/11/2021 Leitura

Votações

41ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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