Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2022

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2022

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Dispõe sobre atribuições ao Guia de Turismo Local, a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no Município de Botucatu e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2022

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2022, Parecer Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022, Parecer Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022, Parecer Nº 109/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022

Tipo: Legislativo

Data: 22/02/2022

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no âmbito do município de Botucatu.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/12/2021

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar quais políticas públicas estão sendo implantadas no município para colocar em prática a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Tipo: Mesa

Data: 21/10/2021

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre adesão ao Parlamento Regional de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 321/2021 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021, Parecer Nº 331/2021 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021

Tipo: Legislativo

Data: 13/10/2021

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Fomento a Startups sediadas em Botucatu e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2021, Parecer Nº 239/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021, Parecer Nº 262/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021

Tipo: Legislativo

Data: 02/07/2021

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu

Documentos Relacionados: Parecer Nº 140/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2021

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Institui Dia Municipal de combate ao Feminicídio e dá outras providências

Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2021, Parecer Nº 134/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021, Parecer Nº 138/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021, Parecer Nº 162/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2021

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a Lei n° 5.100/2009, alterada pela Lei n° 5.559/2014 que dispõe sobre o COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2021, Parecer Nº 61/2021 ao Projeto de Lei Nº 20/2021

Tipo: Executivo

Data: 10/02/2021

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Denomina de "Professor Odair Aparecido Domingues Frudelles", o Centro de Educação "Canal Comunitário da Cidade de Botucatu".

Documentos Relacionados: Parecer Nº 12/2021 ao Projeto de Lei Nº 6/2021, Parecer Nº 15/2021 ao Projeto de Lei Nº 6/2021

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2020

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Prevenção de Afogamento - CMPA no município de Botucatu e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2020

Situação: RETIRADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.262/19 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 238/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 19/10/2020

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - reiterando solicitação para revitalizar a Avenida Dom Lúcio com o objetivo de fortalecer o comércio e a acessibilidade no local

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 19/10/2020

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar assentos no ponto de ônibus existente na Rua Major Matheus, em frente à Casa Lotérica, na Vila dos Lavradores.