Projeto de Lei Nº 35/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2021
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Assunto: Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ppl | .docx | 02/07/2021 | 16,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 08/07/2021 - Prazo: 06/08/2021
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 06/07/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/07/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 140/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 140/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 07/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Institui o ‘Programa Tem Saída’, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu
Autoria: Procuradoria Legislativa |