Projeto de Lei Nº 79/2020
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2020
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Prevenção de Afogamento - CMPA no município de Botucatu e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Criação do CMPA - Conselho Municipal de Prevenção de Afogamento 26924.20 | .doc | 24/11/2020 | 46,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 07/04/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 25/11/2020
Objetivo: para análise e parecer