Projeto de Lei Nº 20/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2021
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a Lei n° 5.100/2009, alterada pela Lei n° 5.559/2014 que dispõe sobre o COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/03/2021 | 1,3 MB | ||
| ppl | .docx | 13/04/2021 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidência
Envio: 31/05/2021
Objetivo: Para providencias
Complemento: Solicita a RETIRADA do Projeto/Oficio DSE n° 89/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 30/03/2021 - Prazo: 14/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: prazo suspenso.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 31/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 31/03/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 61/2021 ao Projeto de Lei Nº 20/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 61/2021 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 | 31/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Altera a Lei n° 5.100/2009, alterada pela Lei n° 5.559/2014 que dispõe sobre o COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 | 06/04/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Altera a Lei n° 5.100/2009, alterada pela Lei n° 5.559/2014 que dispõe sobre o COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Autoria: Prefeito Municipal |
