Documentos - Lei Complementar Nº 1334/2023
Data: 02/05/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1334 | 1,49 MB | 04/05/2023 | 14:23:02 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 04/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 126/2023 | 17/04/2023 |
Parecer Orçamento PLC 8 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 137/2023 | 24/04/2023 |
Parecer Assistência Social PLC 8/2023 Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Autógrafo Nº 6721/2023 | 27/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1334/2023 | 02/05/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1288/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. |
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| Lei Complementar Nº 1311/2022 | 30/08/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 113/2023 | 05/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 123/2023 | 11/04/2023 |
Parecer CCJ PLC 8 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 138/2023 | 24/04/2023 |
Parecer Cultura PLC 08/2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 | |
| Parecer Nº 139/2023 | 24/04/2023 |
Parecer Saúde PLC 8/2023 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
11 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 356/2023 | 04/05/2023 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.334/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
14 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
