Documentos - Lei Complementar Nº 1311/2022
Data: 30/08/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1311 | 15,89 MB | 16/09/2022 | 13:48:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 | 29/06/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 251/2022 | 11/08/2022 |
Parecer Orçamento ao PLC 14/2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 255/2022 | 18/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 256/2022 | 23/08/2022 |
Parecer CCJ PLC 14/2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Lei Complementar Nº 1311/2022 | 30/08/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 244/2022 | 12/09/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1311/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1328/2023 | 10/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - zeladoria |
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| Lei Complementar Nº 1330/2023 | 23/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). |
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| Lei Complementar Nº 1334/2023 | 02/05/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). |
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| Lei Complementar Nº 1335/2023 | 16/05/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Infraestrutura) |
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| Lei Complementar Nº 1336/2023 | 16/05/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Educação) |
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| Lei Complementar Nº 1341/2023 | 11/07/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). |
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| Lei Complementar Nº 1342/2023 | 11/07/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) (Secretaria de Infraestrutura). |
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| Lei Complementar Nº 1343/2023 | 13/07/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2023 (LDO/2023) |
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| Lei Complementar Nº 1346/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria. |
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| Lei Complementar Nº 1347/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretaria de Educação |
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| Lei Complementar Nº 1348/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretaria de Saúde |
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| Lei Complementar Nº 1350/2023 | 21/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Lei Complementar Nº 1351/2023 | 26/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria |
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| Lei Complementar Nº 1352/2023 | 26/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Educação. |
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| Lei Complementar Nº 1356/2023 | 14/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde. |
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| Lei Complementar Nº 1357/2023 | 28/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança. |
