Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023
Subtipo: Executivo
Data: 04/04/2023
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023).
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO processo 16002.23 | .doc | 847 KB | 04/04/2023 | 17:23:33 | |
| altera PPA LDO processo 16002.23 | 311,44 KB | 05/04/2023 | 16:04:16 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 05/04/2023 09:22:17
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 113/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/04/2023 15:37:11 - Prazo: 17/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 123/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/04/2023 15:15:42 - Prazo: 17/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 126/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 19/04/2023 08:07:14 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 137/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/04/2023 19:23:04
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 138/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/04/2023 19:39:59
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 139/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 27/04/2023 08:50:08
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 27/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 27/04/2023 11:01:12 - Prazo: 19/05/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 04/05/2023 11:43:09
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.334/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6721/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 04/05/2023 11:43:09
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.334/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 356/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 04/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 137/2023 | 24/04/2023 |
Parecer Assistência Social PLC 8/2023 Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
|
| Autógrafo Nº 6721/2023 | 27/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Complementar Nº 1334/2023 | 02/05/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1288/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. |
|
| Lei Complementar Nº 1311/2022 | 30/08/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 113/2023 | 05/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 123/2023 | 11/04/2023 |
Parecer CCJ PLC 8 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 126/2023 | 17/04/2023 |
Parecer Orçamento PLC 8 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 | |
| Parecer Nº 138/2023 | 24/04/2023 |
Parecer Cultura PLC 08/2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 | |
| Parecer Nº 139/2023 | 24/04/2023 |
Parecer Saúde PLC 8/2023 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
11 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 356/2023 | 04/05/2023 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.334/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
14 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pauta Nº 5/2023 | 27/04/2023 |
Pauta Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 5/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
