Completo
Documentos - Parecer Nº 139/2023
Data: 24/04/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Saúde PLC 8/2023
Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Comissão de Saúde | .doc | 55 KB | 24/04/2023 | 19:45:58 | |
| Documento Assinado | 500,54 KB | 24/04/2023 | 21:33:32 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 04/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). Autor: Prefeito Municipal |
11 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |