Documentos - Lei Complementar Nº 1288/2021
Data: 28/09/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 1288 PPA 2022 a 2025 | 49,4 MB | 09/11/2021 | 16:45:32 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 | 16/06/2021 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 121/2021 | 21/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Mensagem Nº 1/2021 | 30/06/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. |
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| Emenda Nº 1/2021 | 21/07/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Emenda Nº 2/2021 | 21/07/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Parecer Nº 146/2021 | 02/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 151/2021 | 03/08/2021 |
Parecer ao PLC nº 6/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6482/2021 | 17/08/2021 |
Autógrafo ao PLC nº 6/2021 - PPA |
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| Lei Complementar Nº 1288/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 135/2021 | 28/10/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1288 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1328/2023 | 10/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - zeladoria |
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| Lei Complementar Nº 1330/2023 | 23/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). |
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| Lei Complementar Nº 1334/2023 | 02/05/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). |
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| Lei Complementar Nº 1335/2023 | 16/05/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Infraestrutura) |
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2023 (LDO/2023) |
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| Lei Complementar Nº 1346/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria. |
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| Lei Complementar Nº 1347/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretaria de Educação |
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| Lei Complementar Nº 1348/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretaria de Saúde |
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| Lei Complementar Nº 1350/2023 | 21/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Lei Complementar Nº 1351/2023 | 26/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria |
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| Lei Complementar Nº 1352/2023 | 26/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Educação. |
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| Lei Complementar Nº 1356/2023 | 14/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde. |
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| Lei Complementar Nº 1357/2023 | 28/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança. |
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| Lei Complementar Nº 1361/2023 | 27/12/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) |
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| Lei Complementar Nº 1363/2024 | 27/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem. |
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| Lei Complementar Nº 1364/2024 | 05/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. |
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| Lei Complementar Nº 1368/2024 | 19/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria do Verde) |
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| Lei Complementar Nº 1371/2024 | 02/04/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo) |
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| Lei Complementar Nº 1372/2024 | 02/04/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação) |
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| Lei Complementar Nº 1373/2024 | 02/05/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretarias de Cultura e Zeladoria) |
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| Lei Complementar Nº 1374/2024 | 21/05/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral) |
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| Lei Complementar Nº 1377/2024 | 11/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)” (Secretaria de Saúde) |
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| Lei Complementar Nº 1378/2024 | 11/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços) |
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| Lei Complementar Nº 1379/2024 | 11/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) |