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Documentos - Lei Complementar Nº 1288/2021


Data: 28/09/2021

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
1288 PPA 2022 a 2025 .pdf 49,4 MB 09/11/2021 16:45:32

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 16/06/2021

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 121/2021 21/06/2021

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Mensagem Nº 1/2021 30/06/2021

Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.

Emenda Nº 1/2021 21/07/2021

Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Emenda Nº 2/2021 21/07/2021

Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Parecer Nº 146/2021 02/08/2021

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 151/2021 03/08/2021

Parecer ao PLC nº 6/2021

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Autógrafo Nº 6482/2021 17/08/2021

Autógrafo ao PLC nº 6/2021 - PPA

Lei Complementar Nº 1288/2021 28/09/2021

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 135/2021 28/10/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 1288

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza

Alterada por


Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 1328/2023 10/03/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - zeladoria

Lei Complementar Nº 1330/2023 23/03/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023).

Lei Complementar Nº 1334/2023 02/05/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023).

Lei Complementar Nº 1335/2023 16/05/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

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Lei Complementar Nº 1347/2023 05/09/2023

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Lei Complementar Nº 1348/2023 05/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretaria de Saúde

Lei Complementar Nº 1350/2023 21/09/2023

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Lei Complementar Nº 1351/2023 26/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria

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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Educação.

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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para a Secretaria de Saúde.

Lei Complementar Nº 1357/2023 28/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança.

Lei Complementar Nº 1361/2023 27/12/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)

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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem.

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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal.

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Lei Complementar Nº 1371/2024 02/04/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo)

Lei Complementar Nº 1372/2024 02/04/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação)

Lei Complementar Nº 1373/2024 02/05/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretarias de Cultura e Zeladoria)

Lei Complementar Nº 1374/2024 21/05/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral)

Lei Complementar Nº 1377/2024 11/07/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)” (Secretaria de Saúde)

Lei Complementar Nº 1378/2024 11/07/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços)

Lei Complementar Nº 1379/2024 11/07/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação)