Documentos - Lei Ordinária Nº 6396/2022
Data: 29/11/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6396 - LOA | 21,63 MB | 29/11/2022 | 10:57:43 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2022 | 12/09/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 322/2022 | 14/10/2022 |
Parecer Orçamento PL 69 2022 - LOA Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 346/2022 | 20/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Botucatu para o exercício de 2023. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 347/2022 | 21/10/2022 |
Parecer CCJ PL 69 LOA Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Mensagem Nº 1/2022 | 04/11/2022 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - LOA Autor: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 6656/2022 | 17/11/2022 |
Autógrafo ao PL 69/2022 Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6396/2022 | 29/11/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 287/2022 | 22/11/2022 |
LEI Nº 6.396/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6427/2023 | 10/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023). |
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| Lei Ordinária Nº 6430/2023 | 23/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.588.945,48. |
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| Lei Ordinária Nº 6490/2023 | 11/07/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 12.868.667,94 |
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| Lei Ordinária Nº 6491/2023 | 11/07/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.547.195,81. |
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| Lei Ordinária Nº 6492/2023 | 13/07/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 511.696,80. |
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| Lei Ordinária Nº 6518/2023 | 21/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$182.509,00, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Lei Ordinária Nº 6520/2023 | 26/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00 - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria. |
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| Lei Ordinária Nº 6521/2023 | 26/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação. |
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| Lei Ordinária Nº 6539/2023 | 14/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00. |
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| Lei Ordinária Nº 6543/2023 | 28/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 315.876,70. |
