Documentos - Lei Ordinária Nº 6520/2023
Data: 26/09/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00 - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6520 | 109,48 KB | 28/09/2023 | 15:42:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2023 | 15/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00 - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 457/2023 | 19/09/2023 |
Parecer Obras ao PL nº 111/2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 459/2023 | 21/09/2023 |
Parecer Orçamento PL 111 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6813/2023 | 26/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6520/2023 | 26/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00 - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6396/2022 | 29/11/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 444/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 453/2023 | 19/09/2023 |
Parecer CCJ ao PL 111/2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 447/2023 | 28/09/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.520/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
