Documentos - Lei Ordinária Nº 6430/2023
Data: 23/03/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.588.945,48.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6430 | 264,04 KB | 29/03/2023 | 09:37:01 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2023 | 10/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.588.945,48. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 53/2023 | 13/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.588.945,48. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 62/2023 | 15/03/2023 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 16 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6701/2023 | 22/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6430/2023 | 23/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.588.945,48. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6396/2022 | 29/11/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 61/2023 | 15/03/2023 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 16 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 67/2023 | 20/03/2023 |
Parecer Conjunto Assistência Social e Obras PL 16 2023 Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 | |
| Resposta Nº 335/2023 | 28/03/2023 |
LEI Nº 6.430/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
