Documentos - Lei Ordinária Nº 6539/2023
Data: 14/11/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6539 | 185,1 KB | 23/11/2023 | 15:13:31 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 138/2023 | 01/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 534/2023 | 09/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 535/2023 | 09/11/2023 |
Parecer em conjunto CCJ Saúde e Orçamento PL 138 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6837/2023 | 14/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6539/2023 | 14/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6396/2022 | 29/11/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 469/2023 | 23/11/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.539/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
