Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6492/2023

Data: 13/07/2023

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 511.696,80.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6492 .pdf 131,63 KB 18/07/2023 10:32:57

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 85/2023 07/07/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 511.696,80.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 307/2023 10/07/2023

Parecer Saúde PL 85 2023

Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Parecer Nº 308/2023 10/07/2023

Parecer Orçamento PL 85 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6776/2023 13/07/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6492/2023 13/07/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 511.696,80.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6396/2022 29/11/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 303/2023 10/07/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 511.696,80.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Parecer Nº 306/2023 10/07/2023

Parecer CCJ PL 85 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 407/2023 18/07/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.492/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins
Voltar