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Documentos - Lei Ordinária Nº 6521/2023

Data: 26/09/2023

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6521 .pdf 102,9 KB 28/09/2023 15:43:00

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 113/2023 18/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 454/2023 19/09/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Mensagem Nº 1/2023 21/09/2023

Mensagem ao Projeto de Lei Nº 113/2023

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 461/2023 21/09/2023

Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 113 2023

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6814/2023 26/09/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6521/2023 26/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6396/2022 29/11/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 448/2023 28/09/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.521/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins
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