Documentos - Lei Ordinária Nº 6427/2023
Data: 10/03/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6427 | 7,72 MB | 13/03/2023 | 11:17:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2023 | 07/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 47/2023 | 07/03/2023 |
Parecer Orçamento conjunto PL 13 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 48/2023 | 07/03/2023 |
Parecer educação PL 13 2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6427/2023 | 10/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6396/2022 | 29/11/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 41/2023 | 07/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 46/2023 | 07/03/2023 |
Parecer CCJ conjunto PL 13 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 49/2023 | 07/03/2023 |
Parecer Obras PL 13 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6696/2023 | 10/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
11 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Resposta Nº 329/2023 | 13/03/2023 |
LEI Nº 6427/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
