Requerimentos (573)

Nº 363/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Governo - solicita-se encaminhar as normativas protocolares para o próximo processo e seu fluxo e quais tem sido as orientações sobre as identidades visuais de 2023 referentes às Emendas Impositivas Individuais.

Nº 360/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre atendimento oferecido a idosos com mobilidade reduzida e agravos pelas unidades básicas de saúde no município.

Nº 34/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Di Nardo, sepultado em 21 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 33/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Ferraz de Mello, sepultado em 20 de junho, aos 96 anos de idade.

Nº 32/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Camargo Custódio, sepultada em 20 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 31/2024 - 17/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Murcia de Souza, sepultado em 13 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 30/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Gabriel de Oliveira, sepultado em 9 de junho, aos 36 anos de idade.

Nº 29/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Fogaça, sepultado em 8 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 311/2024 - 03/06/2024 - Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Educação - solicita-se adequar e instalar rampas nas vias do entorno das escolas municipais, bem como, também, os acessos internos das unidades de ensino, afim de garantir às crianças e adolescentes com deficiência e mobilidade reduzida, maior independência a acessibilidade.

Nº 28/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Aposentado da Unesp de Botucatu, Dr. Hero Gondinho Tse, ocorrido em 1º de junho, aos 99 anos de idade.

Nº 27/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Ines Firmino Trevisani, sepultada em 2 de junho, aos 83 anos de idade.

Nº 26/2024 - 03/06/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Mascarde Pedroso, sepultado em 29 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 25/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Rogério José Dalio, sepultado em 26 de maio, aos 64 anos.

Nº 24/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilseu Giacoia, cremado em 23 de maio, aos 87 anos.

Nº 23/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Neivo Luiz Zorzetto, sepultado em 23 de maio, aos 84 anos.

Nº 283/2024 - 20/05/2024 - Secretário de Governo - solicita-se diversas informações acerca da implantação da legislação municipal que concede horário especial ao servidor público municipal, conforme estabelecido na Lei 13.370/2016.

Nº 273/2024 - 20/05/2024 - Procurador Geral do Município - solicita-se analisar a proposta anexa, que visa viabilizar a criação dos cargos de “especialistas” aos profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas.

Nº 272/2024 - 20/05/2024 - Prefeito - solicita-se encaminhar os dados obtidos, resultado das reuniões realizadas pela Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, com a equipe multidisciplinar, para que possam embasar as discussões sobre o tema em âmbito municipal e a elaboração de políticas públicas.

Nº 271/2024 - 20/05/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação de uma sala com abordagem Snoezelen em nosso município e quais os possíveis locais que podem abrigar esta sala.

Nº 270/2024 - 20/05/2024 - Secretário de Educação - solicita-se encaminhar diversas informações sobre os indicadores de ações voltadas para Pessoas com Deficiência, na rede pública.

Nº 22/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Mariotto, sepultado em 19 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 21/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Campos, sepultada em 17 de maio, aos 38 anos de idade.

Nº 20/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ofélia Correa do Nascimento, sogra do servidor Bruno Padro Simão, sepultada em 15 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 253/2024 - 13/05/2024 - Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Solicita - se realizar estudos com o objetivo de retornar o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 para municípios de onde partem as ligações e não em centrais regionalizadas, como ocorre atualmente.

Nº 19/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto de Paula, sepultado em 13 de maio, aos 71 anos de idade.

Nº 18/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eugenio Gonçalves, sepultado em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2024 - 13/05/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Marcos Gonçalves Silva, sepultado em 8 de maio, aos 52 anos de idade.

Nº 16/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito da Unesp, Dr. Roberto Sogayar, sepultado em 8 de maio, aos 83 anos de idade.

Nº 248/2024 - 06/05/2024 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de realizar uma Conferência Municipal com o objetivo de propor ações educativas de forma a proporcionar um ambiente mais seguro no trânsito, a diminuição de acidentes e a valorização da vida.

Nº 226/2024 - 29/04/2024 - Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de executar a construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Complexo Esportivo “Leandro César Zanardo Romanholi”, e no Ginásio Paralímpico “Professor Osni Bertotti Leme”, localizado no Complexo Esportivo “Fernão Hélio de Campos Leite”.

Nº 225/2024 - 29/04/2024 - Prefeito - solicita-se informar como está o andamento do processo para ampliar a Escola de Educação Especial “Nair Peres Sartori” e se existe previsão orçamentária e recursos financeiros para o ano de 2025 para adquirir a área próxima e realizar a ampliação e, na impossibilidade de realizar a compra do terreno, que analisem a viabilidade de alugar um espaço para ampliar o atendimento.

Nº 15/2024 - 29/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milciades Niz Ferreira, sepultado em 28 de abril, aos 87 anos de idade.

Nº 218/2024 - 22/04/2024 - Prefeito, Secretário de governo e Secretário do Verde - solicita-se envidarem esforços conjuntos para contratar fiscais ambientais, através de concurso público ou empresas terceirizadas, para atuarem em nosso município.

Nº 216/2024 - 22/04/2024 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar sobre a falta de iluminação pública nas vias do loteamento Altos da Serra, bem como os motivos da falta de atendimento das demandas dos moradores.

Nº 210/2024 - 22/04/2024 - Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu - solicita-se realizar campanhas de orientação e conscientização no que se refere à exposição de placas comerciais, mercadorias e outros tipos de objetos, nas calçadas defronte aos estabelecimentos comerciais, garantindo assim acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência.

Nº 208/2024 - 22/04/2024 - Procurador Geral do Município - solicita-se analisar a proposta que visa criar um adicional de responsabilidade técnica aos engenheiros e arquitetos da Prefeitura.

Nº 184/2024 - 08/04/2024 - Comandante da 1º Cia da Polícia Militar e Secretário de Segurança - solicita-se adotar medidas visando reforçar o policiamento preventivo nos Residenciais Lívia I e II e Parque Marajoara.

Nº 14/2024 - 08/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarisse Pagnin Pinton, sogra do vereador Abelardo, sepultada em 5 de abril, aos 84 anos de idade.

Nº 172/2024 - 01/04/2024 - Secretário de Educação - solicita-se informar sobre o quadro geral de atribuições de aulas do ensino infantil, fundamental I e II do ano de 2024, bem como enviar um quadro quantitativo de classes vagas para as possíveis novas chamadas e a necessidade de criação de novos cargos para professores.

Nº 166/2024 - 01/04/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informar se os repasses para o município, advindos de recursos federais especificamente para a saúde da família e saúde bucal, podem também ser utilizados para a folha de pagamento dos profissionais dentistas e especialistas odontológicos.

Nº 13/2024 - 01/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Costa de Albuquerque, sepultada em 1 de abril, aos 88 anos de idade.

Nº 155/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se envidar esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê para que o letreiro com o nome da nossa cidade seja instalado na rotatória localizada na Avenida José Pedreti Neto, próximo aos estabelecimentos comerciais, visto que se tornou um marco em nossa cidade.

Nº 154/2024 - 25/03/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se realizar estudos com o objetivo de utilizar drones agrícolas para pulverização de larvicidas contra mosquito transmissor da dengue.

Nº 153/2024 - 25/03/2024 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para, após análise biopsicossocial, conceder isenção de IPTU às pessoas com deficiência.

Nº 152/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para disciplinar o trânsito, bem como instalar faixa elevada para travessia de pedestres e notificar o proprietário para implantar calçamento na área oposta da Avenida Raphael Serra, em frente à Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.

Nº 150/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Participação Popular e Comunicação- solicita- se realizar uma ampla campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais durante os passeios, e descartes em locais apropriados, com colocação de placas orientativas pela cidade contendo a norma vigente, em especial nas praças e áreas verdes do município.

Nº 12/2024 - 25/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fernandes Raul, sepultada em 25 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 11/2024 - 25/03/2024 - Voto pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Bariquelo, sepultado em 19 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 144/2024 - 18/03/2024 - Secretário de Saúde - solicita -se disponibilizar nas unidades de saúde do nosso município repelente contra mosquitos para as famílias cadastradas no serviço de assistência social (CADúnico), contribuindo para a redução dos casos de doenças transmitidas por mosquitos e para o bem-estar da população mais vulnerável.

Nº 139/2024 - 18/03/2024 - Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de abrir um período de cadastro de permutas na Central de Vagas para Creches onde os pais interessados em trocar o local da creche para uma mais próxima se inscrevam, respeitando a quantidade de alunos por sala de aula

Nº 133/2024 - 18/03/2024 - Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de apresentar projeto de lei com o objetivo de conceder o título de “Capital Estadual do Mel” ao município de Botucatu.

Nº 10/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio de Almeida Prado Alves, sepultado em 11 de março, aos 56 anos de idade.

Nº 9/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Tereza Ciaccia Rodrigues Caldas, sepultada em 11 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 8/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Eduardo Lourençon, sepultado em 11 de março, aos 54 anos de idade.

Nº 7/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Losi Filho, sepultado em 8 de março, aos 81 anos de idade.

Nº 6/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Geni Pereira Albano, sepultada em 7 de março, aos 70 anos de idade.

Nº 103/2024 - 04/03/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública da Pista de Skate “Marcos Willian Amorim”, realizando a substituição das lâmpadas queimadas e instalar mais pontos de iluminação, bem como fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno que fica ao lado da praça, entre as ruas Nicola Zaponi, Josefina Pinheiro Machado e José dos Santos, para que tome as devidas providências, afim de deixar o terreno em condições adequadas

Nº 81/2024 - 26/02/2024 - Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas informações sobre a limpeza urbana.

Nº 79/2024 - 26/02/2024 - Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as torres de transmissão de sinal de TV aberta, situado à Rua Pedro Pires de Campos, nº 480, no Jardim Paraíso, atendendo, assim solicitação da população que reside próximo ao local

Nº 77/2024 - 26/02/2024 - Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações sobre as lombadas eletrônicas instaladas em nossa cidade.

Nº 73/2024 - 26/02/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu e Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - solicita-se medidas para disciplinar o trânsito, o estacionamento de veículos e a circulação de pedestres na entrada principal do hospital, conhecida popularmente como “boulevard”.

Nº 5/2024 - 26/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Dolores Surano Di Piero, sepultada em 22 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 61/2024 - 19/02/2024 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o andamento do projeto de capacitação dos servidores municipais na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Nº 58/2024 - 19/02/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos com o objetivo de reparar diversos pontos de afundamento do asfalto nas vias, da Vila Rodrigues com o consequente recape em todo o bairro.

Nº 44/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”.

Nº 38/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção das ciclovias existentes no município realizando limpeza, poda de galhos de árvores, tapa-buracos, reforço na pintura, substituição das lâmpadas queimadas, instalação de bebedouros e demais medidas que se fizerem necessárias para a segurança dos ciclistas.

Nº 36/2024 - 15/02/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informar se a nebulização será feita em toda a cidade ou somente nas regiões que apresentem alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti.

Nº 4/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Verissimo Ribeiro, sepultado em 11 de fevereiro, aos 54 anos de idade.

Nº 3/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Acerra, sepultado em 11 de fevereiro, aos 91 anos de idade.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar quais ações e iniciativas estão sendo executadas para colocar em prática no município a tecnologia 5G.

Nº 8/2024 - 05/02/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de debater a importância e a urgência de medidas para conservação e proteção da Floresta Estadual de Botucatu, um precioso fragmento de cerrado em nosso município.

Nº 5/2024 - 05/02/2024 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se reservar, semanalmente, um dia para que a van adaptada realize o transporte dos esportistas da categoria PCD que praticam atletismo no Estádio Municipal “João Roberto Pilan” – INCA.

Nº 2/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, Senhor Sebastião de Figueiredo Torres, sepultado em 1º de fevereiro, aos 92 anos de idade.

Nº 1/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Di Creddo, sepultado em 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 776/2023 - 18/12/2023 - Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a valorização do cargo de Atendente de Creche na rede municipal de ensino, e estudar a elaboração de proposta com o objetivo de estabelecer piso salarial nacional para o cargo.

Nº 90/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Jacinto, sepultada em 17 de dezembro, aos 56 anos de idade.

Nº 89/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Teresa Pereira da Silva dos Santos, sepultada em 17 de dezembro, aos 90 anos de idade.

Nº 88/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bosco, sepultado em 17 de dezembro, aos 76 anos de idade.

Nº 87/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Redini, sepultado em 17 de dezembro, aos 64 anos de idade.

Nº 86/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Pinheiro Machado Ciaccia, sepultado em 17 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 767/2023 - 11/12/2023 - Presidência e a Mesa Diretora - solicita-se autorizar, em caráter excepcional, que cada vereador apresente no início do próximo ano, logo após o retorno do recesso parlamentar, o voluntário destaque de sua preferência, à luz do projeto de decreto legislativo aprovado na semana passada, com a realização de Sessão Solene específica para tal fim até o final do mês de março de 2024.

Nº 754/2023 - 11/12/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a poda preventiva das árvores localizadas dentro da área reflorestada, na divisa com as Ruas da Amizade, Joaquim Marins e Arco-Íris, no Recanto Azul, assim como a limpeza do local.

Nº 85/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Fumes, sepultado em 11 de dezembro, aos 93 anos de idade.

Nº 84/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Lumina Neto, sepultado em 5 de dezembro, aos 74 anos de idade.

Nº 83/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Bianconi Castilho, sepultada em 5 de dezembro, aos 76 anos de idade.

Nº 746/2023 - 04/12/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços, solicita-se a limpeza da área, localizada na Rua José Maurício de Oliveira no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), antigo campo de malha e bocha, juntamente com a reconstrução do passeio público.

Nº 744/2023 - 04/12/2023 - Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a implantação da legislação que concede horário especial ao servidor público municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme garantido por legislação federal, em especial pela Lei 13.370 de 2016.

Nº 732/2023 - 27/11/2023 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações acerca das necessidades e requisitos indispensáveis para a adequada estruturação de uma Praça para Ciclistas, que se propõe a servir como ponto de origem e receptivo para passeios ciclísticos em nosso município.

Nº 729/2023 - 27/11/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar quais ações e projetos permanentes são desenvolvidos atualmente nas unidades escolares, visando a educação ambiental em todos os níveis de ensino (infantil, fundamental I e fundamental II).

Nº 726/2023 - 27/11/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar qual foi o aumento do investimento em recursos humanos na rede municipal de ensino no último ano, tendo em vista que existe a necessidade de contratar mais servidores para suprir a demanda represada na educação, bem como informar qual a projeção de contratação para o ano de 2024, se ela será feita através de concurso público ou se o aumento será através de linhas terceirizadas.

Nº 707/2023 - 21/11/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar limpeza, substituição de lâmpadas, poda da vegetação e manutenção no gramado do campo de futebol do Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo".

Nº 706/2023 - 21/11/2023 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - informar quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas estruturais do Museu do Café, informar a atual situação do acervo e a possibilidade de transformá-lo em um museu itinerante no município. Solicita-se à Secretária de Cultura informar se o município possui espaço físico disponível para armazenar o acervo histórico e envidar esforços junto à diretoria da Faculdade para torná-lo itinerante.

Nº 704/2023 - 21/11/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar melhorias na Praça do Curió, na Vila Maria, tais como pintura, projeto de paisagismo, substituição das lâmpadas e manutenção nos bancos.

Nº 82/2023 - 21/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Moacir Balmant, sepultado em 9 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 683/2023 - 13/11/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de implantar no município o serviço de agendamento por aplicativo de transporte adaptado para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos moldes do Programa “Porta a Porta”, da cidade de Vitória/ES.

Nº 81/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Martins Bertochi, sepultada em 13 de novembro, aos 82 anos de idade.

Nº 80/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Bernardo de Oliveira, sepultado em 9 de novembro, aos 70 anos de idade.

Nº 677/2023 - 06/11/2023 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de transmissão de sinal de TV aberta, no Jardim Paraiso.

Nº 79/2023 - 06/11/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião de Almeida Pinto Filho, sepultado em 3 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edimario Pereira da Conceição, sepultado em 2 de novembro, aos 62 anos de idade.

Nº 77/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elvio Benedito Tenori, sepultado em 1º de novembro, aos 67 anos de idade.

Nº 76/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do historiador João Carlos Figueiroa, sepultado em 1º de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 75/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ruthe Santos Delmanto, sepultada em 31 de outubro, aos 97 anos de idade.

Nº 74/2023 - 30/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Balestrim, sepultado em 29 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 649/2023 - 23/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se realizar análise e estudo com o objetivo de atualizar a lista de aquisição de materiais escolares e pedagógicos fornecidos para a rede municipal de ensino.

Nº 648/2023 - 23/10/2023 - Secretário de Educação do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicita-se informações relevantes e esclarecimentos sobre a proposta de emenda constitucional que visa modificar os percentuais de investimento em educação e saúde no Estado de São Paulo, visto que os dados das avaliações externas nos preocupam, pois apresentam indicadores de aprendizagem decrescentes.

Nº 73/2023 - 23/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Gabriel da Rocha, sepultado em 17 de outubro, aos 91 anos de idade.

Nº 636/2023 - 16/10/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de debater, como tema central, a defesa da Associação de Agricultura Biodinâmica de Botucatu, localizada na Fazenda Demétria, um bem comum ameaçado.

Nº 635/2023 - 16/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se a aplicação imediata da Lei Federal nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, que determina ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino.

Nº 633/2023 - 16/10/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar sobre o cronograma, bem como colocar como prioridade a obra do primeiro andar do Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”, visto que o local será destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no início de 2024.

Nº 72/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Geraldo Pasti, sepultado em 12 de outubro, aos 63 anos de idade.

Nº 71/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Aline Reis de Oliveira Lopes, sepultada em 15 de outubro, aos 32 anos de idade.

Nº 70/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Igor Capelette Meneghim, sepultado em 15 de outubro, aos 34 anos de idade.

Nº 69/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sargino Pereira da Silva, sepultado no dia 10 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 621/2023 - 09/10/2023 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informar sobre a possibilidade das imagens de câmeras de segurança das entidades e associações de moradores sejam compartilhadas com a muralha virtual, informando quais equipamentos são necessários para esta ação.

Nº 616/2023 - 09/10/2023 - Secretária de Cultura - solicita-se a possibilidade de transformar o Conselho Municipal de Cultura de Botucatu de consultivo para deliberativo, dando mais autonomia para os conselheiros poderem participar efetivamente dos debates e decisões de assuntos referentes à Cultura Botucatuense, bem como alterar a composição dos representantes, tornando-a paritária.

Nº 68/2023 - 09/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Augustini Pezzato, cremada no dia 6 de outubro, aos 69 anos de idade.

Nº 602/2023 - 02/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se implantar uma sala na rede de ensino que atenda crianças ouvintes de pais surdos.

Nº 589/2023 - 25/09/2023 - Secretário de Governo - solicita-se a possiblidade de acolher os procedimentos contidos em manual elaborado pela Fundação de Ação Social na implantação das Emendas Impositivas Individuais em nosso município.

Nº 580/2023 - 25/09/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informações oficiais sobre o cronograma, metodologia de trabalho, metas alcançadas e indicadores do Plano Municipal de Educação /2015-2025 e as ações para a elaboração do próximo Plano.

Nº 67/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Davi Fellipe Rodrigues Martins, sepultado no dia 22 de setembro, aos 2 anos de idade.

Nº 66/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Marrote, sepultado no dia 20 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 572/2023 - 18/09/2023 - Secretária de Educação - solicita-se capacitar os servidores municipais na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Nº 563/2023 - 18/09/2023 - Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se possibilitar a passagem de pedestres em frente à portaria do Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros", realizar melhorias na rampa de acesso a cadeirantes do local, bem como construir uma passagem segura para pedestres na rotatória, com faixa de pedestres até a portaria do referido parque.

Nº 65/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vladimir José Vieira, sepultado no dia 16 de setembro, aos 59 anos de idade.

Nº 64/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jhon Victor Martins da Silva, sepultado no dia 16 de setembro, aos 22 anos de idade.

Nº 63/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Marchetti, sepultado no dia 10 de setembro, aos 51 anos de idade.

Nº 62/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Kerolen Monick Thiago Alves Lima, sepultada no dia 14 de setembro, aos 21 anos de idade.

Nº 61/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Ribeiro, sepultado em 9 de setembro, aos 98 anos de idade.

Nº 60/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Colauto, falecido em 11 de setembro, aos 101 anos de idade.

Nº 59/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diógenes Pereira dos Santos, sepultado em 5 de setembro, aos 58 anos de idade.

Nº 533/2023 - 04/09/2023 - Prefeito - solicita-se a doação de terreno para a construção de prédio próprio para a Associação Portas Azuis como forma de melhor atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 532/2023 - 04/09/2023 - Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se verificar se o problema do acúmulo de lixo, principalmente nas estradas rurais, se dá pelo dimensionamento errado da quantidade de lixeiras disponibilizadas ou pela periodização de recolhimento do resíduo. Solicita-se ainda ao Responsável pela empresa Corpus aumento no número de coletas de lixo realizadas nos containeres da cidade, principalmente os que estão localizados na área rural, bem como realizar ações para diminuir o impacto do descarte, buscando a resolução eficaz deste problema que se arrasta há tempos.

Nº 58/2023 - 04/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Galhardo Alves, sepultado em 2 de setembro, aos 77 anos de idade

Nº 524/2023 - 28/08/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram as notas que a cidade de Botucatu recebeu após a avaliação da “fluência leitora”, efetuada pela Diretoria de Ensino, bem como quais são os indicadores do trabalho e encaminhar o plano de ação que está sendo executado pelo município.

Nº 516/2023 - 28/08/2023 - Secretária de Cultura, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar quantos e quais espaços públicos destinados a eventos no município estão regulamentados; quantos e quais potenciais espaços públicos poderiam ser regulamentados para esse fim; quais os critérios adotados hoje para definir os eventos que podem ser realizados em espaços públicos ainda não regulamentados e quais os trâmites necessários para regulamentação destes espaços.

Nº 57/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Sr. Jayro Luiz de Andrade, sepultado no dia 26 de agosto, aos 94 anos de idade.

Nº 56/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Felisbina Alves Fumes, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 95 anos de idade.

Nº 55/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angela Carello Grotteria, sepultada no dia 23 de agosto, aos 93 anos de idade.

Nº 497/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se cumprir integralmente as disposições e atribuições da Portaria nº 2.416/2016, que estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 495/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Governo - solicita-se informações detalhadas sobre o quadro de magistério e atendentes de creche do município, suas categorais, cargos, funções e nivel de escolaridade.

Nº 494/2023 - 21/08/2023 - Secretaria de Educação - solicita-se estudar a posibilidade de implantação de um aplicativo no qual a população possa solicitar vagas para creche e acompanhar o andamento das chamadas.

Nº 485/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de que os estagiários estudantes de ensino superior recebam um valor maior de bolsa, em relação aos estagiários de ensino médio, bem com aumentar o valor da bolsa de todos os estagiários, em especial aos da Secretaria de Educação.

Nº 468/2023 - 14/08/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se incluir os símbolos da pessoa com autismo e da pessoa com deficiência oculta, bem como atualizar o termo "deficiente" para "pessoa com deficiência" nas placas de trânsito da cidade.

Nº 466/2023 - 14/08/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o uso de tecnologia nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 465/2023 - 14/08/2023 - Secretário de Governo - solicita-se informações sobre a estruturação da carreira de atendente de creche e valores do reajuste dos seus salários.

Nº 54/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Rodrigues, sepultado no dia 12 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 53/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Rinaldo Bicudo, sepultada no dia 12 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 455/2023 - 07/08/2023 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de contemplar idosos com mais de 60 anos com o passe gratuito no transporte coletivo, nos mesmos moldes do que ocorre no Distrito Federal.

Nº 454/2023 - 07/08/2023 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantar no município um Pronto Socorro Odontológico, que atenda todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Nº 449/2023 - 07/08/2023 - Prefeito - solicita-se estudar e acolher as demandas dos atendentes e auxiliares de creche apresentadas na Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Municipais de Botucatu.

Nº 52/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Patrick Bastos Reis, ocorrido em 27 de julho, aos 30 anos de idade.

Nº 51/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Anastácio Rodrigues, sepultado no dia 30 de julho, aos 81 anos de idade.

Nº 50/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Carlos Augusto de Assumpção, sepultado em 2 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 49/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Thereza Tancler, sepultada em 29 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 48/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Walquiria Faria Abilio, sepultada em 29 de julho, aos 56 anos de idade.

Nº 47/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Cardiologista, ex-Vereador e Professor Emérito da Faculdade de Medicina da Unesp, campus de Botucatu, Dr. Éder Trezza, sepultado em 23 de julho, aos 86 anos de idade.

Nº 46/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Giesela Fleischer Ferrari, ocorrido em 16 de julho, aos 77 anos de idade.

Nº 45/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cenira Bruder Amaral, ocorrido em 12 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 409/2023 - 10/07/2023 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade da criar um Plano Municipal de Adequação e Sistematização de Calçadas, conforme estabelecido no artigo 50, X da Lei Complementar nº 1224/2017, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Botucatu.

Nº 44/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cândida Pedroso, genitora do vereador Pedroso, ocorrido em 6 de julho, aos 97 anos de idade.

Nº 43/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Arthur Silva Leandro, ocorrido em 6 de julho, aos 10 anos de idade.

Nº 42/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Pereira Martinelli, ocorrido em 4 de julho, aos 97 anos de idade.

Nº 41/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Cristina de Jesus Santaren Campos, ocorrido em 4 de julho, aos 46 anos de idade.

Nº 388/2023 - 03/07/2023 - Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se esforços para realizar feiras tecnológicas, eventos de cultura pop como animes, games, jogos de tabuleiro e atividades musicais voltadas ao público jovem do nosso município, bem como encaminhar as opções de espaços onde tais eventos poderiam ocorrer.

Nº 385/2023 - 03/07/2023 - Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de criar um programa de moradia sustentável para famílias em vulnerabilidade.

Nº 40/2023 - 03/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Maschieri Filho, ocorrido em 2 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 374/2023 - 26/06/2023 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar sobre uma possível ampliação da Escola de Educação Especial "Nair Peres Sartori".

Nº 373/2023 - 26/06/2023 - Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se informar quais são as especialidades da Rede Lucy Montoro e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e se há a possibilidade de ampliação no número destas especialidades.

Nº 39/2023 - 26/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Cristina Costa Salles, ocorrido em 19 de junho, aos 65 anos de idade.

Nº 349/2023 - 19/06/2023 - Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar se há possibilidade de instalar bicicletários e paraciclos em Botucatu.

Nº 348/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se estudar a possibilidade de criar uma equipe interdiciplinar para combater o suicídio, a depressão e outros transtornos psíquicos em jovens e adolescentes.

Nº 346/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Saúde e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informar se existem registros de casos de febre maculosa no município, se a prefeitura tem acompanhado os níveis populacionais do carrapato-estrela, se tem identificado e monitorado as áreas de risco, bem como a possibilidade de realizar campanha de orientação e esclarecimento, as medidas profiláticas para controle da doença e os locais para o tratamento médico.

Nº 343/2023 - 19/06/2023 - Prefeito - solicita-se informar se a legislação municipal que prevê auxílio aos servidores com filhos com deficiência ainda está em vigor e, em caso positivo, dar conhecimento aos servidores sobre esse direito.

Nº 38/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Newton Losi, ocorrido em 19 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 37/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Maria dos Santos, ocorrido em 13 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 323/2023 - 12/06/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o cumprimento de legislação que determina que os profissionais da rede municipal passem 10 horas em sala de aula sem os alunos, para fins de estudos.

Nº 322/2023 - 12/06/2023 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informações sobre a quantidade de servidores públicos municipais que possuem dependentes com deficiência.

Nº 36/2023 - 12/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Cristina Pereira Antonio, ocorrido em 9 de junho de 2023, aos 47 anos de idade.

Nº 319/2023 - 05/06/2023 - Secretário de Governo - solicita-se realizar ações, treinamentos e capacitações visando promover a humanização entre gestores e colaboradores da Prefeitura de Botucatu.

Nº 307/2023 - 05/06/2023 - Diretora da Faculdade de Medicina e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar se os munícipes que foram diagnosticados com catarata em estágio avançado já estão recebendo o tratamento adequado e se há previsão para a realização das cirurgias nesse grupo de pacientes.

Nº 35/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Amanda Torres Faria de Moraes, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 34 anos de idade.

Nº 34/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Fernandes Alberto, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 72 anos de idade.

Nº 33/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Roberto de Piere, ocorrido em 31 de maio de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 32/2023 - 05/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone dos Santos Romero ocorrido em 23 de junho de 2023, aos 59 anos de idade.

Nº 303/2023 - 29/05/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos da Administração e ao Departamento de Gestão de Pessoas - solicita-se informações sobre possível diferença de valores salariais entre os psicólogos aprovados no último concurso público e os aprovados no concurso anterior.

Nº 301/2023 - 29/05/2023 - Secretário do Verde - solicita-se realizar melhorias na Cooperativa de Agentes Ambientais, principalmente no tocante à infraestrutura existente, sanitários e galpão, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos cooperados.

Nº 283/2023 - 22/05/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instituir uma política de humanização do atendimento do Hospital das Clínicas de Botucatu, Prontos Socorros Adulto e Infantil, em relação aos serviços prestados à população.

Nº 282/2023 - 22/05/2023 - Prefeito - solicita-se implantar legislação que conceda horário especial ao servidor portador de deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, mediante necessidade comprovada por junta médica oficial, conforme direito conquistado por legislação federal.

Nº 281/2023 - 22/05/2023 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para retornar com o programa “A Avenida é Sua”, assim como expandir para outras regiões do município.

Nº 31/2023 - 22/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Fogar, ocorrido em 14 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Nº 262/2023 - 15/05/2023 - Secretária de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para implantar faixa de pedestre em frente à portaria da ETEC “Dr. Domingos Minicucci Filho", nos dois sentidos da Avenida Santana, nos moldes do que foi feito em frente ao EECA.

Nº 260/2023 - 15/05/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que vem atuando na finalidade de promover audiências públicas, encontros, exploração e atividades turísticas em Botucatu.

Nº 256/2023 - 15/05/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção das ciclovias existentes no município no que tange à limpeza, roçada de grama, poda de galhos de árvores, tapa-buracos e demais medidas que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos ciclistas que delas se utilizam.

Nº 30/2023 - 15/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Pinto de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2023, aos 41 anos de idade.

Nº 246/2023 - 08/05/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Comandante da Guarda Civil - solicita-se informar se os containers destinados ao depósito de materiais da construção civil, que hoje estão nas vias públicas, possuem previsão legal e autorização do Poder Executivo

Nº 29/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Veterano 3° Sargento PM Reformado Sérgio Luiz Fernandes, ocorrido em 6 de maio de 2023, aos 54 anos de idade.

Nº 28/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Robison Amaro dos Santos, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 39 anos de idade.

Nº 27/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Moretto Fernandes, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Nº 26/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Aparecida Fuin Salaro, esposa do Excelentíssimo Prefeito de São Manuel Ricardo Salaro, ocorrido em 4 de maio de 2023, aos 58 anos de idade.

Nº 25/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cyro Pupo Aiello, ocorrido em 2 de maio de 2023, aos 93 anos de idade.

Nº 24/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rita Leão Florêncio, ocorrido em 29 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Nº 23/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Senhora Simone Aparecida Rodrigues Thiago da Silva, ocorrido em 26 de abril de 2023, aos 50 anos de idade.

Nº 22/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do 1º Tenente Reformado Dorival Joaquim de Oliveira, ocorrido em 27 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.

Nº 208/2023 - 24/04/2023 - Secretário de Desenvolvimento, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se considerar a realização do Programa "Emprega Jovem" também para os segmentos de Comércio e Serviços, de maneira similar ao que foi feito para a Indústria.

Nº 207/2023 - 24/04/2023 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretária de Educação - solicita-se que a Prefeitura se inscreva no Programa Nacional de Segurança nas Escolas, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nº 206/2023 - 24/04/2023 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se envidar esforços visando apresentar projetos para o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento e ao fortalecimento das atividades da Guarda Civil Municipal, de acordo com o Programa "Município Mais Seguro".

Nº 21/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vanilson José da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2023, aos 56 anos de idade.

Nº 20/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Egydio Francisco Fortes , ocorrido em 22 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.

Nº 198/2023 - 17/04/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar qual é o plano elaborado para as ações dos psicólogos e assistentes sociais junto a comunidade escolar da rede municipal de educação e, se está prevista a extensão destes atendimentos à Educação Infantil.

Nº 192/2023 - 17/04/2023 - Secretária de Educação, Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, Secretário de Saúde, Secretário de Segurança, Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, e ao Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar - solicita-se a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e estabelecer um protocolo de ações para enfrentamento da violência contra a comunidade escolar em Botucatu.

Nº 189/2023 - 17/04/2023 - Secretária Adjunta de Turismo e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de implantar placas de sinalização nas vias e estradas vicinais como forma de alertar motoristas de veículos sobre a presença de ciclistas, evitando, assim, acidentes e proporcionando maior segurança aos praticantes desta modalidade.

Nº 19/2023 - 17/04/2023 - Voto de pesarpelo falecimento do Senhor Luiz Donizeti dos Santos, servidor público aposentado, ocorrido em 17 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Nº 18/2023 - 17/04/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Bardella, ocorrido em 13 de abril de 2023, aos 93 anos de idade.

Nº 173/2023 - 03/04/2023 - Prefeito - solicita-se ampliar o quadro de pessoal e adequar espaço físico para atendimento de pessoas com deficiência, acolhendo suas demandas e potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.

Nº 17/2023 - 03/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hans Karl Reisewtz, ocorrido em 26 de março de 2023, aos 86 anos de idade.

Nº 147/2023 - 27/03/2023 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes - solicita-se que considerem estudos e trabalhos conjuntos, para que possamos ter no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município Botucatu, a Caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, em algum dia do mês de Abril.

Nº 128/2023 - 20/03/2023 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - solicita-se a possibilidade de agendar uma reunião para tratar sobre a elaboração do Plano Diretor do Campus da Unesp de Botucatu.

Nº 119/2023 - 20/03/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre a Privatização da SABESP.

Nº 118/2023 - 20/03/2023 - Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se parecer sobre a viabilidade de criar um projeto arquitetônico que comporte espaço coberto para receber e manter livros em segurança, bem como espaços abertos bem estruturados para leituras individuais e coletivas, saraus, oficinas de escrita e um palco para as declamações que servirá de espaço de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado futuramente nas demais praças de nossa cidade.

Nº 16/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marina Bozzoni Bovolenta, ocorrido em 18 de março de 2023, aos 89 anos de idade.

Nº 15/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique Moreira Trevisani, ocorrido em 13 de março de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 14/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Amadeu, ocorrido em 14 de março de 2023, aos 82 anos de idade.

Nº 110/2023 - 13/03/2023 - Delegado Seccional de Polícia e ao Secretário de Segurança - solicita-se informar quantas mulheres estão em condições de vulnerabilidade social em Botucatu, bem como quantas mulheres tiveram que procurar as forças de segurança para "defender ou instaurar" procedimentos contra os seus agressores nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Nº 109/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se encaminhar para esta Parlamentar o Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde com todas as demandas levantadas e as priorizadas para a Etapa Regional que ocorreu no início de março do corrente ano.

Nº 98/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de encaminhar a quantidade de servidores públicos municipais que foram diagnosticados com algum tipo de deficiência.

Nº 95/2023 - 13/03/2023 - Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto denominado Viva Verão, conforme minuta anexa, que assegurará a implantação de política pública relacionada ao tema, além de cumprir seu papel primordial que é o de salvar vidas.

Nº 84/2023 - 06/03/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar a quantidade estimada de feijão licitada para atender as demandas da Cozinha Piloto para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Nº 82/2023 - 06/03/2023 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre atividades desenvolvidas no Complexo Aquático “Maria Encarnação Estadella”, localizado no Centro Paradesportivo de Botucatu.

Nº 79/2023 - 06/03/2023 - Secretário do Verde, chefe da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - solicita-se realizar um novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos, tendo em vista beneficiar a grande quantidade de produtores existentes no município.

Nº 72/2023 - 06/03/2023 - Ministro das Cidades - solicita-se inserir o município de Botucatu na lista de municípios que serão contemplados com recursos do Programa “Minha Casa Minha Vida”, faixa 01, uma vez que possuímos déficit habitacional, principalmente, entre as famílias que se enquadram nessa faixa de renda.

Nº 13/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Januario Rodrigues, ocorrido em 5 de março de 2023, aos 71 anos de idade.

Nº 12/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Marquini, ocorrido em 4 de março de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 11/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosana Filomena Rodrigues Silva Galvani, ocorrido em 1º de março de 2023, aos 63 anos de idade.

Nº 69/2023 - 27/02/2023 - Prefeito, Secretária de Cultura, Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se ações orquestradas e bem elaboradas entre referidas pastas, aplicando a reestilização e modernização do nome “Botucatu” nos acessos à nossa cidade.

Nº 10/2023 - 27/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria Bordinhon Buchignani, ocorrido em 19 de fevereiro de 2023, aos 73 anos de idade.

Nº 9/2023 - 23/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Elias Biral, ocorrido em 20 de fevereiro de 2023, aos 31 anos de idade.

Nº 32/2023 - 13/02/2023 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de avaliar a situação a respeito da redução da carga horária para orientador pedagógico.

Nº 29/2023 - 13/02/2023 - Secretario de Governo - solicita-se informar a lista de todas as Instituições que estabelecem convênios, fomento e termo de colaboração técnica com as Secretarias da Prefeitura Municipal no corrente ano.

Nº 26/2023 - 13/02/2023 - Secretária de Assistência Social - solicita-se disponibilizar assistência judiciária nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), atuando de maneira independente ou através de parceria com entidades jurídicas competentes, como a Ordem dos Advogados de Botucatu.

Nº 17/2023 - 13/02/2023 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para desenvolvimento ou aquisição de um aplicativo que unifique os serviços prestados pelas secretarias municipais em uma única plataforma, possibilitando aos munícipes de maneira simples e intuitiva acesso a esses serviços.

Nº 8/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Aparecida Patrício, ocorrido em 11 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.

Nº 7/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Chaves, ocorrido em 8 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.

Nº 15/2023 - 06/02/2023 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de criar uma comissão com o objetivo de revisar e atualizar a Lei Complementar nº 776/2010, que dispõe sobre o código de arborização do município.

Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Prefeito - solicita-se que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, informar quais ações e iniciativas estão sendo executadas para colocar em prática no município essa tecnologia de última geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes.

Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Agostinho de Arruda, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade.

Nº 5/2023 - 06/02/2023 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar a possibilidade de aderir ao Projeto “Sebrae Aqui”, a fim de possibilitar muitos benefícios aos empreendedores e ampliar a gama de serviços prestados pela Sala do Empreendedor.

Nº 5/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Vitor Celestino, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade.

Nº 4/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Leite de Andrade, ocorrido em 2 de fevereiro de 2023, aos 58 anos de idade.

Nº 3/2023 - 06/02/2023 - Prefeito, Secretário de Segurança e Presidente do Botuprev - solicita-se realizar estudos para implantação de aposentadoria especial para os Guardas Civis Municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência (RPPS).

Nº 3/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre José Gilberto Beraldo, ocorrido em 19 de janeiro de 2023, aos 90 anos de idade.

Nº 2/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Moscogliato Caricati, ocorrido em 05 de janeiro de 2023, aos 89 anos de idade.

Nº 1/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Pinheiro Machado Guerreiro, ocorrido em 07 de janeiro de 2023, aos 107 anos de idade.

Nº 69/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyse Rodrigues Vaz, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 68/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Jéssica Moço Correa da Silva, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 28 anos de idade.

Nº 818/2022 - 12/12/2022 - Prefeito - solicita-se a continuidade da importante parceria entre Prefeitura e Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu – APEB no desenvolvimento anual de sua coletânea literária de forma a manter e, até mesmo ampliar nos próximos anos, o número de páginas da obra incentivando ainda mais a participação de autores do município, e, em especial, de alunos da rede de ensino, sempre sob a coordenação e acompanhamento da APEB, aprimorando um projeto que já tem 30 anos de sucesso.

Nº 802/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar a possibilidade de estimular a implantação de unidades bancárias no Setor Leste de nosso município.

Nº 801/2022 - 12/12/2022 - Diretor de Operações da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – solicita-se a possibilidade de implantar novas linhas de ônibus interestaduais que realizem o percurso entre as cidades de Botucatu e São Paulo, bem como solicita, ainda, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho envidar esforços no sentido de implantar mais linhas que realizem esse trajeto em nossa cidade.

Nº 67/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Spadotto, ocorrido em 12 de dezembro de 2022, aos 76 anos de idade.

Nº 66/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Cesar, ocorrido em 11 de dezembro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 798/2022 - 05/12/2022 - Secretário de Assistência Social - solicita-se realizar uma Campanha para divulgar o Programa da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para toda comunidade botucatuense

Nº 786/2022 - 05/12/2022 - Secretário de Saúde, Secretária de Educação, Secretária de Assistência Social e Assessora em Políticas de Inclusão - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, informar sobre as metas e propostas de políticas públicas para as pessoas com deficiência (PCDs), nos anos de 2023 e 2024 em nosso município.

Nº 65/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Francisco Paes, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 63 anos de idade.

Nº 64/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Henrique Oliveira Vieira, sobrinho dos servidores Adriana Cristina de Oliveira e Luís Guilherme de Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 5 anos de idade.

Nº 63/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Cláudio dos Santos, ocorrido em 18 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 62/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Cuter Vocci, ocorrido em 8 de novembro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 61/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Cesar Visentim, ocorrido em 16 de novembro de 2022, aos 55 anos de idade.

Nº 60/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Fleury Filho, ex-Governador de São Paulo, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 73 anos de idade.

Nº 59/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vanderley Gonçalves, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 58/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Charbel Gabriel Cury, ocorrido em 13 de novembro de 2022, aos 67 anos de idade.

Nº 734/2022 - 07/11/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Nº 731/2022 - 07/11/2022 - CEO do ONOVOLAB, CEO da Credicitrus e Vice-Presidente do Instituto Credicitrus - solicita-se que considerem Botucatu como uma das próximas cidades a ter um centro próprio do ONOVOLAB, ação que trará grande fomento para nossas iniciativas e ações de desenvolvimento sustentável local e regional, gerando consequentemente mais empregos e renda para as pessoas de nossa cidade e região.

Nº 714/2022 - 31/10/2022 - Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se encaminhar cópia dos Relatórios Técnicos que demonstram as análises da qualidade da água do nosso município.

Nº 713/2022 - 31/10/2022 - Prefeito - solicita-se que a “Praça dos Escritores”, na Vila Sônia, e a Praça localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco, Benedito Firmino de Oliveira e Professor Sólon Pael Caldeira, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” (Comerciários I e II), recebam um projeto arquitetônico embasado em criar locais especiais em referidas áreas que servirão de espaços de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado nas demais praças de nossa cidade.

Nº 697/2022 - 24/10/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos para a concepção de uma nova estrutura organizacional com projeção de um novo quadro de pessoal, plano de carreira, cargos e salários do funcionalismo municipal, com a possibilidade do dinheiro novo do Fundo de Participação dos Municípios

Nº 679/2022 - 17/10/2022 - Prefeito, Secretário de Segurança, Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Presidente do Fundo Municipal de Segurança Pública - solicita-se informar a relação atualizada dos membros do Conselho, as datas das reuniões realizadas desde a sua criação, os valores aportados no Fundo e a avaliação da situação econômico-financeira do mesmo, além da dar ampla divulgação das datas das futuras reuniões, como forma de garantir os princípios legais da publicidade e transparência.

Nº 678/2022 - 17/10/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se estudarem a possibilidade de apresentar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Prêmio de Desempenho ou Bonificação por Resultados para os servidores integrantes da Guarda Civil lotados e em efetivo exercício no controle preventivo de crimes em Botucatu.

Nº 57/2022 - 17/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Tadeu Campos de Castro, ex-Delegado Seccional de Polica de Botucatu, ocorrido em 16 de outubro de 2022, aos 71 anos de idade.

Nº 674/2022 - 10/10/2022 - Dirigente Regional de Ensino de Botucatu - solicita-se informar a possibilidade de consultar a comunidade escolar para estabelecer o melhor horário de entrada e saída dos alunos diminuindo a evasão escolar na Escola Estadual “Professor Manoel Patrício do Nascimento” no Parque Residencial 24 de Maio.

Nº 56/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Zaponi, ocorrido em 5 de outubro de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 55/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Martino Fernandes, ocorrido em 1º de outubro de 2022, aos 102 anos de idade.

Nº 650/2022 - 03/10/2022 - Prefeito, Secretário do Verde e Zeladoria - solicita-se implantar um Plano de Arborização Urbana no município de Botucatu e também a devida e necessária aplicação dos dispositivos que já estão contidos e são obrigatórios no Código de Arborização Urbana.

Nº 648/2022 - 03/10/2022 - Prefeito, Secretário de Desenvolvimento, Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que realizem estudos e parcerias com a intenção de construírem e disponibilizarem um Polo Educativo em Economia Criativa, na região central de Botucatu, com metas, indicadores e plano de trabalho pertinentes.

Nº 640/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Saúde e Assessora em Políticas de Inclusão no município - solicita-se a possibilidade de realizar um seminário ou encontro no município para tratar sobre políticas públicas de inclusão das Pessoas Com Deficiência.

Nº 637/2022 - 26/09/2022 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem estudos e parcerias com o objetivo de instituir a "Campanha de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância”.

Nº 630/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de construir um bolsão de estacionamento na área institucional localizada na Rua dos Costas, próximo a creche que está sendo construída.

Nº 627/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de implementação do Regime Especial de Trabalho Policial aos Guardas Civil Municipal de nosso município.

Nº 624/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para implantar um semáforo no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Nº 603/2022 - 19/09/2022 - Secretário do Verde - solicitando a possibilidade de realizar a delimitação da área da Floresta Estadual de Botucatu com cerca, instalar placas de identificação no local, contendo o número do Decreto Estadual que concedeu a sua gestão para o município, identificação e importância da preservação do fragmento de Cerrado existente, além de aplicar advertência para os infratores que invadirem a área para o descarte ilegal de lixo.

Nº 54/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Alves de Souza, ocorrido em 14 de setembro de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 53/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adriano de Moraes, Vereador de Conchas, ocorrido em 12 de setembro de 2022, aos 40 anos de idade.

Nº 593/2022 - 12/09/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe a quantidade de vagas de estacionamento especiais existentes na cidade, o número de pessoas que possuem o cartão que permite o uso de tais vagas, bem como quais são os critérios para obter tal cartão.

Nº 591/2022 - 12/09/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar qual o índice de cobertura vacinal contra poliomielite no município, bem como estudar a possibilidade de realizar campanha de conscientização em escolas de educação infantil públicas e privadas, para os pais e responsáveis, sobre a importância de vacinar seus filhos.

Nº 52/2022 - 12/09/2022 - Voto de pelo falecimento do senhor Wagner Lavezzo, ocorrido em 9 de setembro de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 50/2022 - 12/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Silvério dos Santos, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 59 anos de idade.

Nº 49/2022 - 05/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Rodrigues Barbosa, ocorrido em 3 de setembro de 2022, aos 97 anos de idade.

Nº 543/2022 - 22/08/2022 - Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se promover rondas noturnas, principalmente, das 22h às 06h nos corredores comerciais de Botucatu, como forma de prevenir furtos que estão ocorrendo com frequência através de arrombamentos e quebra de portas de vidros.

Nº 48/2022 - 22/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Eunice de Santis Benato Seabra, ocorrido em 16 de agosto de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 520/2022 - 15/08/2022 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar quantos pacientes de Botucatu serão atendidos no mutirão de cirurgias realizado pelo estado de São Paulo, quais especialidades serão contempladas, número previsto de cirurgias a serem realizadas, protocolo (por gravidade, tempo de espera, prognóstico) e prazo a ser seguido na triagem.

Nº 494/2022 - 08/08/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar qual o número de taxistas estão cadastrados junto ao Ministério.do Trabalho e Previdência, bem como analisar a possibilidade de se criar um Programa Municipal que beneficie motoristas profissionais que não serão contemplados pelo"Auxílio Taxista" do Governo Federal (Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022).

Nº 484/2022 - 08/08/2022 - Secretária de Educação - solicita-se que seja realizado o credenciamento do município no Programa "Cidades Olímpicas da Ciência" do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, difundindo e incentivando o surgimento de novos cientistas.

Nº 47/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Silva, ocorrido em 5 de agosto de 2022, aos 57 anos de idade.

Nº 46/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim Corrêa, ocorrido em 4 de agosto de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 465/2022 - 01/08/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento para que a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover audiências públicas, encontros, exploração e as atividades turísticas em Botucatu, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 45/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Alves, ocorrido em 28 de julho de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 44/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Benisia Aparecida Vilas Boas Baptista, ocorrido em 24 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.

Nº 43/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Henrique Monteferrante, ocorrido em 22 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.

Nº 42/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ataide Oliveira Souza, ocorrido em 21 de julho de 2022, aos 76 anos de idade.

Nº 41/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cassia Maria Soares Kahil, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 40/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edson Nei Colpas, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 63 anos de idade.

Nº 449/2022 - 11/07/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informar se os servidores que atuam em creches e escolas municipais do ensino Fundamental I e II, foram treinados para prestar primeiros socorros atendendo a Lei Federal n° 13.722/2018, que “torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”, conhecida como “Lei Lucas”.

Nº 39/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Gouvêa Cunha, ocorrido em 8 de julho de 2022, aos 33 anos de idade.

Nº 38/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Olavo Henriques, ocorrido em 5 de julho de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 443/2022 - 04/07/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar quando foi concedido o último reajuste de remuneração aos nossos valorosos músicos da Banda Musical “Damião Pinheiro Machado” e da Orquestra Sinfônica Municipal, bem como se há possibilidade de aumentar referidos valores.

Nº 37/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ovidio de Lucca, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 97 anos de idade.

Nº 36/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Helio Donato, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 88 anos de idade.

Nº 431/2022 - 27/06/2022 - Prefeito e Secretário de Habitação, Urbanismo e Arquiteto e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se a possibilidade de incluir a construção de ciclovia ou a implantação de ciclofaixas no projeto de revitalização da Avenida Zumbi dos Palmares e na vicinal da Rodovia Gastão Dal Farra através de parceria Público Privado.

Nº 35/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Antonio de Lucca Júnior, ocorrido em 27 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 34/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do 2º Ten. Res. PM João André da Silva Filho, ocorrido em 24 de junho de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 33/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Augusto Cezar Montelli, Médico e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - FMB/UNESP, ocorrido em 23 de junho de 2022, aos 84 anos de idade.

Nº 408/2022 - 20/06/2022 - Secretária de Cultura - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para aquisição de equipamentos, com o intuito de melhorar a qualidade das apresentações da Banda Sinfônica Municipal e Orquestra Sinfônica Municipal em nosso município.

Nº 407/2022 - 20/06/2022 - Secretária de Saúde - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de uma ambulância, com o intuito de melhorar a qualidade do atendimento em nosso município”.

Nº 406/2022 - 20/06/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de Projeto e Implantação de Praça com área de lazer, no Conjunto Residencial Jatobá

Nº 405/2022 - 20/06/2022 - Secretária de Assistência Social - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de Imóvel para prestação de serviços do CRAS- Sul.

Nº 404/2022 - 20/06/2022 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para, fomento da realização de eventos culturais de qualidade para toda a população de nosso município.

Nº 32/2022 - 20/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Thyrso Castilho, ocorrido em 19 de junho de 2022, aos 99 anos de idade.

Nº 392/2022 - 13/06/2022 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para melhorar a mobilidade urbana na Avenida Rafael Serra, próximo à entrada da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), disciplinando o trânsito e possibilitando melhorias na travessia dos pedestres na localidade.

Nº 31/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Almeida Santos, ocorrido em 12 de junho de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 30/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Doralice Baptista de Andrade, ocorrido em 11 de junho de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 29/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Domingues Rodrigues, ocorrido em 9 de junho de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 371/2022 - 06/06/2022 - Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se diversas informações sobre sobre a saúde especializada no atendimento em saúde mental infantil e adulto, conforme consta no Art. 125, XII a XVI da Lei Complementar nº 1224/2022.

Nº 370/2022 - 06/06/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os, com a finalidade de promover a continuidade deste convênio e, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por nossos estagiários.

Nº 366/2022 - 06/06/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar dois sanitários públicos na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati, de forma a atender os anseios de todos que trabalham e circulam pelo local.

Nº 28/2022 - 06/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dilce Zanluchi Barbin, ocorrido em 05 de junho de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 27/2022 - 30/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jurandi Donizetti da Costa, ocorrido em 23 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 328/2022 - 23/05/2022 - Prefeito - solicita-se construir uma ciclovia na Rua Raymundo Putti, junto a linha férrea, no trecho com início ao lado do estabelecimento que comercializa materiais de construção até a antiga portaria da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior, de forma a atender os anseios de ciclistas que circulam por tal área.

Nº 26/2022 - 23/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José de Quadros Pacheco Filho, ocorrido em 22 de maio de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 325/2022 - 16/05/2022 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se atualizar todos os mapas que envolvem as questões urbanísticas e ambientais em formato aberto e georreferenciados para melhor padronização das Cartas, viabilizando assim, o cruzamento das informações.

Nº 319/2022 - 16/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar Audiência Pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à inclusão do plano cicloviário dentro da política pública de micromobilidade urbana.

Nº 309/2022 - 16/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e propostas de novos ordenamentos jurídicos, através da “Comissão de Segurança Pública”.

Nº 294/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de análises sobre a situação dos bueiros e canaletas de água da Avenida Dante Delmanto, que podem conter obstruções por conta do acúmulo de areia e outras sujidades do local, além de outras ações afins para correção do problema na sua causa.

Nº 273/2022 - 09/05/2022 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de utilização de videomonitoramento para fiscalização remota dos veículos que trafegam em nosso município, de acordo com a Resolução do CONTRAN nº 909 de 28 de março de 2022, contribuindo, assim, para a diminuição das infrações de trânsito e garantindo mais segurança aos próprios condutores, ciclistas e pedestres.

Nº 25/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Garcia Vieira, genitora de Pedro, Maria Helena, Leila Maria, Antonio e avó do Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha), ocorrido em 9 de maio de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 24/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Martins Panhozzi, ocorrido em 6 de maio de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 262/2022 - 02/05/2022 - Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informações sobre o plano de trabalho para a aplicação dos 37 milhões recebidos em convênio com o Governo do Estado e o Hospital das Clínicas de Botucatu.

Nº 22/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graciela Ventrella Marcolin, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 21/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Guarda Civil Municipal Leila Barros da Silva, ocorrido em 27 de abril de 2022, aos 46 anos de idade.

Nº 20/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Picelli, ocorrido em 26 de abril de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 19/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edelvez Lenze Pasti, ocorrido em 22 de abril de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 18/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Guazelli Mauricio de Oliveira, viúva do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Ageo Maurício de Oliveira e genitora de Argeu, Fernanda e Marcus, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 17/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara, Senhora Vera Regina Ferreira Pedroso, ocorrido em 20 de abril de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 226/2022 - 18/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se autorização para realizar audiência pública com a finalidade de apresentar e ouvir a sociedade botucatuense sobre as questões relacionadas a Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural que integram nossas riquezas arquitetônicas estruturais e artísticas do município.

Nº 218/2022 - 18/04/2022 - Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a construção de calçadas na Rua Coronel Fonseca, nas proximidades do Condomínio Tangará, bem como a pintura de faixas de pedestres próximas a nova rotatória localizada entre as ruas Arco-Íris, Coronel Fonseca e Amizade, no bairro Recanto Azul, proporcionando, assim, maior segurança aos pedestres que por lá caminham.

Nº 207/2022 - 18/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação por 180 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 16/2022 - 18/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wenceslau Pinto Filho, ocorrido em 4 de abril de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 201/2022 - 04/04/2022 - Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos para atualização do Decreto Municipal nº 8961/2012 (Plano de Manejo de Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta) após a indicação dos nomes pelo Poder Executivo para composição da Comissão Temporária do Legislativo

Nº 188/2022 - 04/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação por 180 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre “Vereadores nos Bairros”, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 180/2022 - 28/03/2022 - Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se a possibilidade de requisitar aos desenvolvedores do aplicativo “HC EM CASA” a opção de gerenciamento, monitoramento e gestão da fila nos Prontos Socorros Adulto e Infantil.

Nº 179/2022 - 28/03/2022 - Secretário do Verde - solicita-se informar como está sendo realizado o controle de acesso do Parque Natural Municipal Cascata da Marta aos finais de semana.

Nº 15/2022 - 28/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flavio Fernandes de Oliveira, ocorrido em 26 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 158/2022 - 21/03/2022 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informar se há um programa de identificação, acompanhamento e encaminhamento dos indivíduos que possuem a “síndrome do paciente acumulador” que concentram lixo em suas moradias, ao Serviço de Saúde especializado neste tipo de transtorno, bem como comunicar qual o órgão do município que recebe este tipo de denúncia e quais medidas são adotadas após a constatação do acúmulo de lixo em residências.

Nº 14/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Presbiteriana do Brasil, ocorrido em 20 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 13/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Lino, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 69 anos de idade

Nº 12/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Evair da Costa Nunes, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 11/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Claudio Peres Neto, ocorrido em 16 de março de 2022, aos 14 anos de idade

Nº 125/2022 - 14/03/2022 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de criar um Estatuto e um Plano de Carreira específicos para a Guarda Civil Municipal, nos moldes da cidade de Santo André, possibilitando melhores condições de trabalho e valorização salarial dos agentes.

Nº 10/2022 - 07/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Antônio Mendes Blasi, ocorrido em 4 de março de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 84/2022 - 03/03/2022 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de repassar verba para a manutenção da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Estadual nº 16.111/2016, que autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as Guardas Municipais.

Nº 9/2022 - 03/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Dal Lacqua, ocorrido em 26 de fevereiro de 2022, aos 64 anos de idade.

Nº 65/2022 - 21/02/2022 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de elaborar legislação que estipule um programa de desenvolvimento econômico, através de incentivos fiscais, nos moldes da Lei n° 12099/2019 do município de Sorocaba, de forma a beneficiar os setores comerciais e industriais de Botucatu que foram duramente afetados pelas restrições impostas pela pandemia do Coronavírus.

Nº 63/2022 - 21/02/2022 - Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se analisar a possibilidade de aumentar a frequência das rondas e de implantar o “Programa Vizinhança Solidária” no bairro Jardim Ouro Verde.

Nº 57/2022 - 21/02/2022 - Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a criação e implantação do Departamento de Fiscalização que envolva todas as áreas que demandam esse tipo de prestação de serviço.

Nº 8/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Amorim Silva, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 7/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Justo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, aos 84 anos de idade.

Nº 44/2022 - 14/02/2022 - Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de implantar um Posto de Emissão de Passaporte no município de Botucatu.

Nº 41/2022 - 14/02/2022 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicita-se indicar quais são as áreas que a municipalidade possui para a implantação de equipamentos de desenvolvimento econômico ligados a eventos, shows, feiras, entre outros.

Nº 23/2022 - 07/02/2022 - Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e Secretária de Cultura - solicita-se a elaboração de um Calendário de Eventos Unificado para divulgar os eventos turísticos, culturais e esportivos de nossa cidade (e região) para agregar valor as atividades desenvolvidas que poderiam ser apreciadas e melhor distribuídas nos dias de 2022.

Nº 8/2022 - 07/02/2022 - Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Arquiteto e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se a possibilidade de se incluir a Construção de Ciclovia ou a Implantação de Ciclofaixa no projeto de revitalização da Avenida Conde de Serra Negra garantindo maior proteção e segurança aos adeptos deste meio de transporte e de lazer em nosso município.

Nº 6/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valdivina Dias Moreira Granado, genitora de Marcos Granado e do Ex-Vereador Alexandre Guilherme Granado (XÊ), ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Elias Alves Rodrigues, ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 73 anos de idade.

Nº 4/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Augusto Marculim, ocorrido em 2 de fevereiro de 2022, aos 41 anos de idade.

Nº 3/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Soares da Cruz, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amarildo Augusto de Oliveira, ocorrido em 6 de janeiro de 2022, aos 49 anos de idade.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odayr Marsano, ocorrido em 26 de dezembro de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 97/2021 - 20/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levi de Paula Arruda, ocorrido em 16 de dezembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 996/2021 - 13/12/2021 - Prefeito - solicita-se diversas ações decorrentes das demandas da Audiência Pública que discutiu sobre "Reflexão sobre o Racismo Estrutural”, realizada nesta Casa de Lei no dia 23 de novembro.

Nº 979/2021 - 13/12/2021 - Superintendente da Sabesp - solicita-se a construção de um poço artesiano no conjunto de chácaras “Estância Belinda”, próximo ao bairro Chaparral, visando assegurar qualidade de vida e melhores condições de saúde aos moradores.

Nº 952/2021 - 06/12/2021 - Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se, depois de ouvir o grupo de representantes dos ciclistas de nossa cidade, a inclusão de projetos de implantação de ciclovias nos Programas de Pavimentação das Estradas Vicinais do município que serão apresentados ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

Nº 96/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Zanchetta de França, ocorrido em 4 de dezembro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 95/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Rodrigues Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 94/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Anacleto Ivo Garzezi Cassetari, ocorrido em 29 de novembro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 947/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizar consulta à UNDIME na possibilidade de Botucatu realizar uma Conferência Intermunicipal de Educação, com o prazo para a entrega do Relatório Final para o dia 01/03/2022, garantindo a metodologia e cronograma apresentado para o CONAE/2022.

Nº 944/2021 - 29/11/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de apresentar o projeto executivo orçado visando a cobertura da arquibancada do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta” (Vadão), localizado na Praça Heróis do Araguaia

Nº 93/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Rafael de Mello Travensoli, ocorrido em 26 de novembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 92/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valeria Guilherme Domingues, ocorrido em 25 de novembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 929/2021 - 22/11/2021 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se retomar as campanhas educativas de trânsito, através de blitz educativas e utilização das redes sociais como forma de conscientização de condutores, ciclistas e pedestres, tornando o trânsito mais seguro.

Nº 91/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levy Vaz de Almeida, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 90/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson José Jorge, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 89/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Graciano, ocorrido em 19 de novembro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 88/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Mara Fátima Neves Pires Corrêa, ocorrido em 18 de novembro de 2021, aos 69 anos de idade.

Nº 899/2021 - 16/11/2021 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar como estão as tratativas para implantação do Trem Turístico em nosso município, qual trecho o mesmo percorreria, se há previsão orçamentária para revitalização da Estação de Rubião Junior e se procede a informação de que o município ganhou uma litorina e alguns vagões que estariam deteriorando-se no município de São Roque.

Nº 87/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Alves Pinheiro, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 56 anos de idade.

Nº 86/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Panhoza, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 85/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Salomão, ocorrido em 9 de novembro de 2021, aos 89 anos de idade.

Nº 869/2021 - 08/11/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar de guias nos canteiros centrais da Avenida Bons Ares, no bairro Recanto Azul.

Nº 868/2021 - 08/11/2021 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Transportes - solicita-se implantar uma nova rotatória localizada entre as ruas Arco-Íris, Coronel Fonseca e da Amizade, no bairro Recanto Azul, proporcionando, assim, maior segurança aos veículos e pedestres que por lá circulam.

Nº 84/2021 - 08/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Victor Tieghi, ocorrido em 4 de novembro de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 850/2021 - 03/11/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o planejamento municipal para a construção de novas instalações para o Centro de Educação Infantil da Vila São Lúcio, bem como, em caráter emergencial, planejar alguma alternativa para transferir a unidade a outro prédio, uma vez que sua localidade está em área de risco.

Nº 83/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Biazon Azanha, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 90 anos de idade.

Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nádia Lúcia Paganini Burini, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ettore Silvestre, ocorrido em 19 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 834/2021 - 25/10/2021 - Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se diversas informações sobre Equipe de Fiscalização do Transporte Coletivo.

Nº 833/2021 - 25/10/2021 - Presidente do Conselho dos Municípios do Consórcio Pólo Turístico Cuesta - solicita-se diversas informações sobre o Consórcio Pólo Turístico Cuesta, bem como encaminhar a ata de reunião que definiu a alteração do Estatuto de “unifinalitário” para “multifinalitário”.

Nº 823/2021 - 25/10/2021 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se desenvolver um rápido e completo projeto de reforma e reconfiguração do Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”, com recursos próprios ou alavancagem de parcerias, de tal forma e competência que o mesmo possa se transformar num polo aeroportuário regional de cargas fracionadas e e-Commerce, em mais um grande diferencial de nossa cidade para que possamos atrair investimentos e continuar nosso desenvolvimento de maneira perene e sustentável.

Nº 80/2021 - 25/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garrote, ocorrido em 21 de outubro de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 788/2021 - 13/10/2021 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e ao Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicita-se informar se procede o fechamento do atrativo turístico “Base da Nuvem” por força judicial, e se positivo, quais motivos e o que é possível esta Casa de Leis auxiliar neste processo.

Nº 79/2021 - 13/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubem Ruiz Affonseca Filho, genitor de Luis Fernando Pardini Affonseca, Daniela Pardini Affonseca e do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, ocorrido em 8 de outubro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 774/2021 - 04/10/2021 - Prefeito - solicita-se informações sobre a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil.

Nº 769/2021 - 04/10/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o propósito de contratar profissionais de saúde mental como psiquiatras, neuropediatras, terapeutas, entre outros, para a rede de saúde básica primária para acolhimento, orientação e informações básicas sobre os sintomas e prevenção ao suicídio e para que os usuários em depressão possam ser clinicamente atendidos, obtendo ajuda necessária e evitando fatalidades.

Nº 754/2021 - 27/09/2021 - Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de retomar o projeto de cultivo e doação de mudas de hortaliças à população, através de parceria com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp Botucatu, como forma de garantir a segurança alimentar às famílias mais necessitadas, através do cultivo de hortas domésticas, e como programa de capacitação de crianças e adolescentes de nossa cidade.

Nº 738/2021 - 27/09/2021 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de estender o auxílio financeiro concedido aos motoristas de transportes escolares até dezembro de 2021, de forma a amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 e amparar essa classe de trabalhadores e seus familiares.

Nº 78/2021 - 27/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Ricardo Pincelli, ocorrido em 24 de setembro de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 77/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Rossi, ocorrido em 19 de setembro de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 76/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilana Hernandes Cecilio, ocorrido em 18 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 75/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do servidor municipal aposentado Ademar Tavares, pai de Fabiana, Vivian, Vinícius e do Ex-Vereador Denilson Aurélio Diogo Tavares, ocorrido em 17 de setembro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 702/2021 - 13/09/2021 - Gerente da Divisão de Botucatu da Sabesp - solicita-se realizar estudos para implantação de rede de esgoto na Travessa João Ferreti, na Vila Casa Branca.

Nº 699/2021 - 13/09/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater com a sociedade propositura que visa disciplinar o consumo de bebidas alcoólicas em praças e demais locais públicos de Botucatu a partir das 22 horas.

Nº 74/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Fioravanti, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 73 anos de idade.

Nº 73/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Santos Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 72/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manoel Silveira Leite, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 79 anos de idade.

Nº 683/2021 - 08/09/2021 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de alterar o Código Tributário Municipal, incluindo no rol das isenções de impostos, o desconto progressivo no IPTU aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, criando, assim, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde.

Nº 680/2021 - 08/09/2021 - Secretário de Governo - solicita-se implantar no município a cobrança do IPTU Progressivo no tempo, conforme previsão no Plano Diretor Participativo do Município, buscando diminuir o número de imóveis desocupados e/ou abandonados, além de incentivar a edificação em terrenos em nossa cidade, atendendo, assim o preconizado no Estatuto das Cidades.

Nº 71/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Berger Ferrari, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 70/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo dos Santos, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 671/2021 - 30/08/2021 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudar a possibilidade de implantar no município um Pronto Socorro Odontológico, que atenda todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, garantindo, assim, a prestação de serviço gratuito e atendimento de saúde de qualidade a nossa população.

Nº 670/2021 - 30/08/2021 - Secretário de Infraestrutura e Ouvidor do município - solicita-se realizar diversas benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de Transmissão de sinal de TV, no Jardim Paraiso.

Nº 667/2021 - 30/08/2021 - Superintendente da SABESP - solicita-se a possibilidade de encaminhar o Relatório das condições dos níveis de água nos reservatórios de Botucatu no ano de 2021.

Nº 662/2021 - 30/08/2021 - Vice-Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo - solicita-se informar quais indicadores motivaram o Governo a cogitar a privatização da Sabesp.

Nº 69/2021 - 30/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Leite de Andrade, ocorrido em 29 de agosto de 2021, aos 60 anos de idade.

Nº 651/2021 - 23/08/2021 - Secretário do Prefeito e Zeladoria - solicita-se revitalizar a Praça da Paróquia do Menino Deus, principalmente, no tocante ao paisagismo, gramado e poda de árvores, assim como, a colocação de lixeiras e mais torneiras de água para que os moradores do entorno possam cuidar da irrigação.

Nº 650/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se aplicar o Estatuto da Cidades sobre os empreendimentos que serão implementados no Bairro Recanto Azul, mais precisamente, a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Estudo de Impacto Ambiental para a comunidade local, através de audiência pública conforme prevê o próprio Estatuto das Cidades e o Plano Diretor Participativo de Botucatu.

Nº 68/2021 - 23/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos, esposa do ex-vereador Joel Divino dos Santos, ocorrido em 21 de agosto de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 626/2021 - 16/08/2021 - Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - informar, caso haja nos sistemas e cadastros de assistidos pelas respectivas Secretarias, o número de refugiados residentes em nosso munícipio, para fins de estabelecimento de ações de acolhimento, encaminhamentos e integração em nossa sociedade.

Nº 625/2021 - 16/08/2021 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar quais são os procedimentos adotados pela empresa quando a mesma realiza a troca de medidor de energia e se é enviado aos consumidores, anualmente, a Declaração Anual de Quitação de Débitos, conforme previsto na Lei Federal Nº 12.007 de 29 de julho de 2009.

Nº 620/2021 - 16/08/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos visando análise e implantação de parâmetros e indicadores para que Botucatu comece a ser, de fato, uma cidade “CHIS” - humanizada, inteligente e sustentável.

Nº 600/2021 - 09/08/2021 - Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se informar a possibilidade de emitir o Cartão de Estacionamento de Idoso sem prazo de validade e pela internet, facilitando, assim, a obtenção do mesmo pelas pessoas idosas de nosso município.

Nº 593/2021 - 09/08/2021 - Prefeito - solicita-se o informar como estão as tratativas com a autarquia BOTUPREV para a instituição do regime de previdência complementar na forma dos §§ 14 a 16, e para a adequação da entidade gestora do RPPS ao § 20, todos do art. 40 da Constituição Federal, com prazo até 13 de novembro de 2021 para efetivação; se há intenção de adesão à entidade fechada de previdência complementar para oferecer plano complementar aos servidores e como está a aplicabilidade dos demais dispositivos da EC nº 103/2019 no âmbito do município.

Nº 579/2021 - 02/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar sobre a possibilidade de contratação de pessoa física ou jurídica para a realização da revisão, atualização e transformação do Decreto Municipal nº 8961/2012 em Projeto de Lei.

Nº 578/2021 - 02/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre os estudos realizados para a consolidação da Proposta de Projeto de Lei de Zoneamento da Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM 11.

Nº 576/2021 - 02/08/2021 - Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 - solicita-se informar a possibilidade de capacitar e formar atiradores do Tiro de Guerra para atuarem na prevenção e combate às queimadas, integrando, assim, a Operação Corta Fogo, em apoio às ações coordenadas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria Municipal do Verde.

Nº 575/2021 - 02/08/2021 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações entre elas os indicadores de pessoas vacinadas ou não contra a COVID-19, bem como outras possíveis medidas do Poder Executivo como forma de divulgar a realidade local quanto a cobertura vacinal.

Nº 67/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helen Jessica de Oliveira Oyan, ocorrido em 26 de julho de 2021, aos 30 anos de idade.

Nº 66/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adamastor Ribeiro Gonçalves, ocorrido em 17 de julho de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 65/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scarpelini, representante consular da Itália em Botucatu, ocorrido em 9 de julho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 64/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Alberto Bozzoni, ocorrido em 6 de julho de 2021, aos 68 anos de idade.

Nº 514/2021 - 05/07/2021 - Secretário do Verde - solicita-se informações sobre a gestão pessoal e orçamentária do Centro de Educação Ambiental que está localizado na Cachoeira da Marta.

Nº 63/2021 - 05/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernão Hélio de Campos Leite, viúvo de Isolina Aliberti, pai de Fernão Junior, Vítor e Cintía, ocorrido em 29 de junho de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 512/2021 - 28/06/2021 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se analisar e buscar soluções orçamentárias e financeiras para o melhor funcionamento e dinamismo do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, lembrando e destacando sua importância regional, estadual e nacional como equipamento de saúde.

Nº 506/2021 - 28/06/2021 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de criar a Central de Conciliação Municipal, fortalecendo, assim, a cultura de solução de conflitos através da utilização de métodos alternativos, como Conciliação e Mediação, além de incentivar a solução de controvérsias administrativas e judiciais entre pessoas físicas e jurídicas e a Administração Municipal.

Nº 62/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Silveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 61/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Tadeu de Oliveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 60/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Domingues Pereira de Souza, irmão do servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, ocorrido em 25 de junho de 2021, aos 44 anos de idade.

Nº 479/2021 - 21/06/2021 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se, após ouvido o grupo de representantes dos ciclistas de nossa cidade, a elaboração de projetos, construção de ciclovias e implantação de ciclofaixas em nosso munícipio.

Nº 59/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Dimas de Azevedo Filho, ocorrido em 19 de junho de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 58/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Lex, ocorrido em 18 de junho de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lauderdalle Lao Izeppe, ocorrido em 12 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 56/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Bernardino da Silva, ocorrido em 16 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 462/2021 - 14/06/2021 - Secretário de Governo - solicita-se informar a possibilidade de o Poder Público realizar investimentos para aumento da cobertura da área rural do município com sinal de internet banda larga, proporcionando, assim, o acesso a um número maior de produtores rurais, principalmente da agricultura familiar.

Nº 55/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardette Nardini Alves, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Fernandes Vasques Junior, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 53/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emilio Euclydes Cassettari, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 85 anos de idade.

Nº 52/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Minetto, avô do servidor Paulo Antonio Coradi Filho, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 91 anos de idade.

Nº 440/2021 - 07/06/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar o número de atendidos pelo Programa Aluguel Social, o número de imóveis locados, os valores que são gastos anualmente desde a sua implantação no município, bem como se existe a possibilidade de incluir as famílias contempladas com o aluguel em Programas de Habitação de Interesse Social

Nº 439/2021 - 07/06/2021 - Secretário de Segurança e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar - solicita-se realizar patrulhamento preventivo mais frequente no Residencial Ouro Verde, principalmente no período noturno e nos finais de semana”

Nº 438/2021 - 07/06/2021 - Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se realizar uma campanha oficial de prevenção e alerta contra os golpes que estão sendo praticados e que tem causados transtornos financeiros e emocionais à nossa população.

Nº 51/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Ubirajara de Souza Albano, ocorrido em 3 de junho de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 50/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos dos Santos, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 49/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Cicero da Silva Junior, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 51 anos de idade.

Nº 48/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Chiarelli, ocorrido em 6 de junho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 47/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Ambrósio, ocorrido em 2 de junho de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 411/2021 - 31/05/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se apresentar a quantidade de pessoas com deficiência especiais que foram vacinadas no municipio até o presente momento.

Nº 403/2021 - 31/05/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade para conscientizar e buscar diminuir a pratica de racismos em nossa comunidade, através de reflexões contra o racismo.

Nº 46/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Lucas Barbosa, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 54 anos de idade.

Nº 45/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Aparecido Sauer, Diácono na Paróquia do Santíssimo Sacramento, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 44/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley de Oliveira, Ex-Presidente da Associação das TVs e Rádios Legislativas do Brasil (Astral), ocorrido em 28 de maio de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 43/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edith Salvador Antunes Ribeiro, ocorrido em 26 de maio de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Lerner, Ex-Prefeito de Curitiba e Ex-Governador do Paraná, ocorrido em 27 de maio de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 41/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido em 25 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 393/2021 - 24/05/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas informações sobre o planejamento urbano e zoneamento do Setor Leste de nosso município.

Nº 392/2021 - 24/05/2021 - Comandante do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros - solicita-se informar os critérios para instalação de hidrantes para uso efetivo em caso de incêndio de grande porte em nosso município.

Nº 391/2021 - 24/05/2021 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se o relatório de todos os prédios públicos municipais com as suas respectivas medidas de terreno e área construída, para que se possa elaborar um projeto de lei voltado à segurança contra incêndios e a realização do “Plano de Abandono”.

Nº 382/2021 - 24/05/2021 - Secretário do Verde - solicita-se ampliar o Projeto “Pomares Urbanos” em terrenos particulares de bairros carentes de áreas verdes e praças, após anuência dos proprietários, objetivando o plantio de mudas de árvores frutíferas como forma de proporcionar alimentos saudáveis à população e conservar a fauna.

Nº 380/2021 - 24/05/2021 - Secretária de Cultura - solicita-se realizar projeto semelhante ao da Orquestra “Maré do Amanhã” na cidade do Rio de Janeiro, como forma de descentralização e acesso de nossa população à Cultura.

Nº 40/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Nilcéia Ferreira, ocorrido em 20 de maio de 2021, aos 39 anos de idade.

Nº 39/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Maria Aparecida Pires de Campos Guimarães, ocorrido em 18 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 38/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vitor, ocorrido em 17 de maio de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 37/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas Lopes, ocorrido em 16 de maio de 2021, aos 41 anos de idade.

Nº 36/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil do Estado do Rio Janeiro, André Leonardo Mello Frias, ocorrido em 6 de maio de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 35/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Reinaldo Luiz Bertani, ocorrido em 11 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 354/2021 - 10/05/2021 - Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo, Coordenador da Defesa Civil, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte - solicita-se estudar a possibilidade de criação de Comissão composta por representantes do Poder Executivo, CPFL, operadoras e empresas prestadoras do serviço, visando elaboração do Plano de Trabalho para realização da "Faxina de Cabos Mortos", bem como firmar um Termo de Compromissos entre Poder Executivo e demais representantes e responsáveis pelo trabalho, estabelecendo as competências, inclusive, um cronograma para elaboração do Plano e execução com metas e resultados.

Nº 346/2021 - 10/05/2021 - Secretária de Assistência Social, Secretária Municipal de Educação, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal do Verde - solicita-se informarem sobre a possibilidade de realização de um novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo em vista beneficiar a grande quantidade de produtores existentes no município.

Nº 34/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruan Gabriel de Carvalho Fidelis, ocorrido em 1º de maio de 2021, aos 21 anos de idade.

Nº 33/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odir Silveira Campos ocorrido em 10 de maio de 2021, aos 72 anos de idade.

Nº 337/2021 - 03/05/2021 - Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se informar se o imóvel localizado entre a Rua Pedro Miguel Oyan com a Avenida Mario Barberis, que abriga a CEI “Nair Fernandes Leite Vaz”, está sendo utilizado pela Prefeitura e, em caso de resposta negativa, se haveria possibilidade de cedê-lo ou permitir seu uso por Instituição ou Entidade sem fins lucrativos, visando o desenvolvimento de atividades socioculturais, educativas, esportivas e de integração da comunidade, bem como caso a resposta seja afirmativa, solicito, ainda, o levantamento de imóveis que poderiam cumprir essa função social.

Nº 336/2021 - 03/05/2021 - Secretário de Segurança - solicita-se realizar campanha educativa de trânsito para os motociclistas e “motoboys” quanto ao barulho em excesso relacionado ao escapamento das motocicletas, dirimindo assim, os problemas de perturbação de sossego em nossa cidade.

Nº 32/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emílio Bonafede Júnior, ocorrido em 2 de maio de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 31/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucio Serni ocorrido em 3 de maio de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 30/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Rocha Carvalho, ocorrido em 10 de abril de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 318/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita -se a apresentação o Projeto de Lei que trata sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas, antes da Audiência Pública a ser realizada pelo Poder Executivo.

Nº 309/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de garantir previsão orçamentária nas conformidades da Emenda Constitucional 89 de 2015 e 100 de 2019, garantindo a previsão de “Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito municipal”

Nº 29/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Aparecido Chavari, ocorrido em 26 de abril de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 28/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Batista Pires, ocorrido em 25 de abril de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 27/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Raymundo, ocorrido em 23 de abril de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 290/2021 - 19/04/2021 - Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de implantar o Programa “Arborização + Segura” nos moldes do realizado na cidade de Hortolândia em parceria com a CPFL.

Nº 289/2021 - 19/04/2021 - Secretario de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar se o município dispõe de um local apropriado para a soltura de pipas, em caso negativo, realizar estudos para a criação do “Pipódromo” nos moldes do implantado na cidade de Piracicaba.

Nº 283/2021 - 19/04/2021 - Prefeito - solicita-se informar se estão sendo cumpridos os contidos nos artigos 59 e 62 da Lei nº 2.482/1985, que “Institui o Código de Obras do Município”, bem como o contido nos Decretos municipais nº 12.163 e 12.172/2021, no que dispõe sobre a manutenção da limpeza dos terrenos e a retirada da vegetação capinada, informando como está sendo feito este cumprimento.

Nº 26/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aime Emilia Albertini Abdallah ocorrido em 17 de abril de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 25/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Anna Santucci Cardoso ocorrido em 15 de abril de 2021, aos 86 anos de idade.

Nº 24/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ayrton Luiz Rossetto ocorrido em 16 de abril de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adelair Teresinha Rossetto Michelin ocorrido em 09 de abril de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leny Rodrigues Alves de Assumpção, ocorrido em 13 de abril de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 270/2021 - 12/04/2021 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar os motivos da desatualização das redes sociais e da indisponibilidade do site botucatuterradaaventura.com.br e do aplicativo “Botucatu Terra da Aventura”, tendo em vista que são excelentes ferramentas de divulgação do município.

Nº 269/2021 - 12/04/2021 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Governo - solicita-se estabelecer parceria entre Prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social, através de Termo de Fomento, para que a Associação Sagrado Coração de Jesus possa manter os serviços prestados.

Nº 266/2021 - 12/04/2021 - Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Diretor do Instituto Butantan e o Secretário Municipal de Saúde - solicita-se a possibilidade de agilizar o processo de vacinação contra Covid-19 na cidade de Botucatu conforme consta no cronograma previsto no plano nacional de vacinação.

Nº 257/2021 - 12/04/2021 - Secretário de Governo - solicitando que avalie a possibilidade e a conveniência de elaborar, em peças separadas, os projetos de lei com a finalidade de alterar as leis orçamentárias, objetivando facilitar o entendimento, o controle e o acompanhamento da gestão.

Nº 256/2021 - 12/04/2021 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Governo - solicita-se que informem sobre a viabilidade da criação de programa renda emergencial temporária, para concessão de auxílio financeiro às famílias mais vulneráveis.

Nº 233/2021 - 05/04/2021 - Presidente - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade e da empresa concessionária CPFL para apresentar o plano de trabalho e também as ações efetivas para a minimização dos problemas sobre energia elétrica na cidade.

Nº 21/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ind Mikeiel de Almeida, ocorrido em 2 de abril de 2021, aos 93 anos de idade.

Nº 20/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Flávio Massone, um dos fundadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) de Botucatu, ocorrido em 29 de março de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 19/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Fontes, ocorrido em 30 de março de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 18/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar do Estado da Bahia PM Wesley Soares Góes, ocorrido em 28 de março de 2021, aos 38 anos de idade.

Nº 218/2021 - 29/03/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de implantar o Sistema Eletrônico de Licenciamento de Construções, proporcionando, assim, maior celeridade na análise dos processos para concessão de licenças de construções, como alvarás e Habite-se.

Nº 216/2021 - 29/03/2021 - Gerente do Banco Mercantil e Gerente da Agência da Previdência Social de Botucatu - solicita-se informar quais medidas e procedimentos estão sendo adotados para que o atendimento aos beneficiários e segurados do INSS possam ser realizados de forma mais digna e mais segura.

Nº 188/2021 - 22/03/2021 - Secretária de Educação, solicita-se envidar esforços para que o processo licitatório para contratar uma nova empresa para gerir o Projeto Recrear ocorra no menor período possível. Além disso, até que a nova empresa seja contratada, que a pasta possa garantir aos alunos do Ensino Fundamental I e II atividades de contraturno escolar, evitando a ociosidade.

Nº 176/2021 - 22/03/2021 - Ouvidor Geral do Município - solicita-se implantar no município o Programa “Zeladoria Digital”, com a utilização do aplicativo Whatsapp.

Nº 17/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senador Sérgio Olímpio Gomes (Major Olímpio), ocorrido em 18 de março de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 16/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique dos Santos, ocorrido em 18 de março de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 15/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Luiz Ferraz, ocorrido em 20 de março de 2021, aos 84 anos de idade.

Nº 166/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos para implantar iluminação na pista de BMX Free Style existente na Avenida Universitária, no Jardim Flamboyant, assim como realizar os reparos necessários, conforme pedidos de atletas e praticantes da modalidade, proporcionando melhores condições para a prática de esportes.

Nº 165/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a construção de uma Pista de “Pump Track”, dotada de iluminação e infraestrutura, ao lado da pista de BMX Free Style, localizada na Avenida Universitária.

Nº 164/2021 - 15/03/2021 - Secretário do Verde - solicita-se fornecer dados sobre o índice da coleta seletiva (percentual em relação a geração de lixo), as condições em que esse material chega na Cooperativa, bem como a elaboração de um estudo para levantamento do número de coletores informais.

Nº 163/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se implantar praça dotada de toda infraestrutura como, paisagismo, academia ao ar livre e campo de futebol com grama sintética, na área verde localizada no Jardim Cristina, entre as Ruas Pedro Delmanto Sobrinho, José Kléfens e Augusto Ferreira “Guto Alagoense”.

Nº 14/2021 - 15/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ildefonso Raimundo Cardozo, conhecido como índio Mac Suara, ocorrido em 12 de março de 2021, aos 65 anos de idade

Nº 147/2021 - 08/03/2021 - Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de municipalizar a Rodovia Domingos Sartori, com o objetivo de garantir a segurança de todos que nela transitam, e também, transformá-la em uma Avenida Urbanizada, com ciclovia, pista de caminhada, paisagismo e iluminação.

Nº 142/2021 - 08/03/2021 - Secretária Adjunta para Assuntos de Turismo - solicita-se informar se há interesse do Poder Executivo em fazer nova concessão do “Bar da Estação” e se as obras já foram autorizadas pelo Condephaat.

Nº 141/2021 - 08/03/2021 - Secretária de Assistência Social - solicita-se informar sobre a viabilidade da criação de um programa para receber doações de cestas básicas com alimentos e itens de higiene, criando a figura do doador fixo para proporcionar o atendimento de famílias vulneráveis do município.

Nº 128/2021 - 08/03/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre os trabalhos de comunicação geral da Câmara Municipal, propondo melhorias para transparência do atos institucionais no legislativo e no exercício parlamentar, com instituição de normas e ou regulamentação de leis específicas viabilizando maior participação da população geral no legislativo.

Nº 109/2021 - 01/03/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se informar se o município já iniciou as tratativas com os laboratórios que produzem e fornecem os imunizantes contra a Covid-19, garantindo, assim, maior rapidez no processo licitatório e, consequentemente, no atendimento da nossa população.

Nº 106/2021 - 01/03/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 dias, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre “Vereadores nos Bairros”.

Nº 105/2021 - 01/03/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 dias, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”.

Nº 104/2021 - 01/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se realizar o Censo dos trabalhadores ocupados e desocupados do município de Botucatu.

Nº 13/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Moreira de Carvalho, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 12/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Leandro Marostica, ocorrido em 21 de fevereiro de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 11/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Isabel Brunelli Bozzoni, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021, aos 61 anos de idade.

Nº 10/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Valentim dos Reis, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 60/2021 - 15/02/2021 - Secretário de Infraestrutura- solicita-se informar os motivos do atraso na execução do convênio que visa o recapeamento da Rodovia Alcides Soares, bem como se há previsão para início das obras e se é possível ampliar o escopo do projeto com a inclusão de ciclovia e melhorias no acostamento de referida rodovia.

Nº 59/2021 - 15/02/2021 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar o cronograma das ações preventivas a serem realizadas pela companhia contendo os bairros rurais e o mês em que serão realizados os serviços em tais localidades.

Nº 9/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia do Nascimento, ocorrido em 13 de fevereiro de 2021.

Nº 8/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Meire Gomes Correa, ocorrido em 29 de janeiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 7/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivaldo dos Santos, ocorrido em 15 de fevereiro de 2021, aos 71 anos de idade.

Nº 6/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando dos Santos, ocorrido em 9 de fevereiro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 5/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Juvenal Correa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 37/2021 - 08/02/2021 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Saúde - solicita-se a criação de um orçamento anual destinado ao Hospital Estadual de Botucatu de forma a manter a qualidade dos serviços e do atendimento à população de Botucatu e região.

Nº 34/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a construção de sanitários e vestiários para arbitragem e para o público em geral, bem como sala de materiais, junto a Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).

Nº 22/2021 - 08/02/2021 - Secretário do Verde - solicita- se a elaboração de projeto de implantação de Praça Sustentável na área verde denominada “Cidade de Humaitá”, no Recanto Azul.

Nº 21/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a elaboração de projeto para implantação de praça com área de lazer na Rua das Margaridas, no Conjunto Residencial Jatobá.

Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre Luiz Alcione Grillo, ocorrido em 6 de fevereiro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Soares Araújo, ocorrido em 4 de fevereiro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover audiências públicas, encontros, reuniões, subsidiar e embasar dispositivos legais que disciplinarão a exploração e as atividades turísticas em Botucatu.

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Barduzzi de Marchi, genitora do servidor Rodolfo de Marchi, ocorrido em 1° de fevereiro de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a promoção da educação preventiva de afogamentos, bem como o estímulo à mudança de comportamento de crianças, jovens e adultos que utilizam locais como lagos, cachoeiras, piscinas entre outros, inclusive alertando a respeito dos riscos existentes dentro das residências.

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Netanel Costa, ocorrido em 11 de janeiro de 2021, aos 58 anos de idade.