Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/03/2021

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de implantar o Sistema Eletrônico de Licenciamento de Construções, proporcionando, assim, maior celeridade na análise dos processos para concessão de licenças de construções, como alvarás e Habite-se.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
REQUERIMENTO .docx 26/03/2021 15,8 KB
Arquivo 2 .pdf 31/03/2021 438,2 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder executivo – Institucional

Envio: 31/03/2021 - Prazo: 15/04/2021

Objetivo: Para providencias

Documento vinculado: Ofício Nº 149/2021

Resposta: 11/05/2021

Resultado: Respondido

Complemento: Respostas.

Documento vinculado: Resposta Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 218/2021

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Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 218/2021 11/05/2021 Respostas.
Autoria: Poder executivo – Institucional

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 8ª Sessão Ordinária de 2021 29/03/2021 Leitura

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