Documentos - Ordem do dia Nº 14/2004
Reunião: Sessão Ordinária Nº 15/2004
Subtipo: Sessão
Data: 10/05/2004
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29,5 KB | 06/05/2004 | 17:23:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2004 | 22/04/2004 |
Dispõe sobre doação de bem móvel ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 54/2004 | 22/04/2004 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à ATELIER MULTI CERÂMICAS LTDA. EPP. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 55/2004 | 22/04/2004 |
Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 57/2004 | 22/04/2004 |
Dispõe sobre a doação de terreno no Pólo Industrial I de Botucatu à SB COMÉRCIO, USINAGEM E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 22/04/2004 |
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 142/2003 | 27/11/2003 |
Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003) Autor: INICIATIVA POPULAR |
|
| Projeto de Lei Nº 9/2004 | 06/02/2004 |
Dispõe sobre filas especiais aos doadores de sangue destinadas aos idosos e gestantes, nas agências bancárias e órgãos da Administração Municipal . Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
|
| Projeto de Lei Nº 21/2004 | 18/02/2004 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para candidatos desempregados e dá outras providências. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
|
| Projeto de Lei Nº 37/2004 | 18/03/2004 |
Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Projeto de Lei Nº 40/2004 | 24/03/2004 |
Institui o Hino Oficial do Município de Botucatu. Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), GERALDO VIEIRA, ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), MAURO MAILHO, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (DADÁ), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
|
| Projeto de Lei Nº 42/2004 | 26/03/2004 |
Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das escolas municipais. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Projeto de Lei Nº 52/2004 | 20/04/2004 |
Denomina de DANTE CORSATTO, a Rua "1"" , localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo", bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
|
| Projeto de Lei Nº 58/2004 | 23/04/2004 |
Denomina de "Praça JOSÉ MEGID PEDRO", a Área Institucional 01 e Área Verde 01, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo". Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
|
| Projeto de Lei Nº 59/2004 | 26/04/2004 |
Acrescenta parágrafos ao art. 8º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
|
| Projeto de Lei Nº 60/2004 | 26/04/2004 |
Permite o livre exercício dos cultos religiosos nas praças e vias públicas. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2004 | 20/04/2004 |
Concede ao Sr. Álvaro Line Ceriliani, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu. Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
