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Documentos - Projeto de Lei Nº 55/2004

Subtipo: Executivo

Data: 22/04/2004

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 35 KB 29/04/2004 12:49:20

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 27/04/2004 - Prazo: 30/04/2004

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 28/04/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 30/04/2004 - Prazo: 15/05/2004

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 04/05/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 10/05/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 55/2004 22/04/2004

Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 55/2004 22/04/2004

Autógrafo Nº 55/2004 ao Projeto de Lei Nº 55/2004 - Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana.
Parecer 04/05/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4536/2004 12/05/2004

Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana.
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