Documentos - Projeto de Lei Nº 53/2004
Subtipo: Executivo
Data: 22/04/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de bem móvel ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 29/04/2004 | 13:16:10 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 27/04/2004 - Prazo: 30/04/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 28/04/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 30/04/2004 - Prazo: 15/05/2004
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 04/05/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/05/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/2004 | 22/04/2004 |
Dispõe sobre doação de bem móvel ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 53/2004 | 22/04/2004 |
Autógrafo Nº 53/2004 ao Projeto de Lei Nº 53/2004 - Dispõe sobre doação de bem móvel ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
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| Parecer | 04/05/2004 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4534/2004 | 12/05/2004 |
Dispõe sobre doação de bem móvel ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
