Documentos - Projeto de Lei Nº 142/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 27/11/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003)
Autor: INICIATIVA POPULAR
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33,5 KB | 16/04/2004 | 18:07:30 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 27/11/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 27/11/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 27/11/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/12/2003
Observações do envio: ORDEM DO DIA
Data da resposta: 15/12/2003
Observações da resposta: ADIADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/12/2003
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 02/02/2004
Observações da resposta: VISTA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/02/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 26/02/2004
Observações da resposta: ADIADO por 04 Sessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/02/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 15/03/2004
Observações da resposta: ADIADO po 05 Sessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/03/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 29/03/2004
Observações da resposta: ADIADO por 03 Sessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/03/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 19/04/2004
Observações da resposta: ADIADO por 03 Sessões a pedido do Ver. Reinaldinho
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/04/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 26/04/2004
Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Ver. Caio Bentivenha
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/04/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 10/05/2004
Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Mauro Mailho
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/05/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Emendas
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 142/2003 | 27/11/2003 |
Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003) Autor: INICIATIVA POPULAR |
|
| Autógrafo Nº 142/2003 | 27/11/2003 |
Autógrafo Nº 142/2003 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003) |
|
| Parecer | 27/11/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Emenda Nº 1/2004 | 16/04/2004 |
Emenda Supressiva Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Emenda Nº 2/2004 | 16/04/2004 |
Emenda Supressiva Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Emenda Nº 3/2004 | 16/04/2004 |
Emenda Supressiva Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Emenda Nº 4/2004 | 16/04/2004 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003) Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 4554/2004 | 01/06/2004 |
Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para construção de postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências. (ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003 - INICIATIVA POPULAR) |
