Documentos - Projeto de Lei Nº 37/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 18/03/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos.
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33 KB | 22/03/2004 | 16:32:40 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/03/2004 - Prazo: 26/03/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 24/03/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/03/2004 - Prazo: 10/04/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/03/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/04/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 26/04/2004
Observações da resposta: ADIADO por 03 Sessões a pedido do Ver. Claudião
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/04/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 10/05/2004
Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Luiz Rubio
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/05/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 24/05/2004
Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Caldas
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 24/05/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com emenda
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| Projeto de Lei Nº 37/2004 | 18/03/2004 |
Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo | 18/03/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2004 - Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. |
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| Parecer | 26/03/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2004 | 20/05/2004 |
SUPRESSIVA - suprime o art. 7º e seu parágrafo único. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Lei Ordinária Nº 4567/2004 | 24/06/2004 |
Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. |
