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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004


Subtipo: Executivo

Data: 22/04/2004

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 56,5 KB 29/04/2004 12:51:00

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 27/04/2004 - Prazo: 30/04/2004

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 28/04/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 30/04/2004 - Prazo: 15/05/2004

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 04/05/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 10/05/2004

Observações do envio: ORDEM DO DIA

Data da resposta: 17/05/2004

Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Vereador Caio Bentivenha

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 17/05/2004

Observações do envio: ORDEM DO DIA

Observações da resposta: APROVADO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 22/04/2004

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5/2004 22/04/2004

Autógrafo Nº 5/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Parecer 04/05/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 379/2004 21/05/2004

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
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Citada