Documentos - Ordem do dia Nº 7/2011
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 7/2011
Subtipo: Sessão
Data: 25/05/2011
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 52,5 KB | 23/05/2011 | 14:21:21 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 37/2011 | 18/05/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Planejamento. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 38/2011 | 18/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Planejamento e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 39/2011 | 18/05/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Obras. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 40/2011 | 18/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 41/2011 | 19/05/2011 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades com fins não econômicos dirigidas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico como organizações sociais. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 42/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (reajuste 5%) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 43/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5% Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 44/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta em 5% (cinco por cento) os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.118.500,00 (um milhão, cento e dezoito mil e quinhentos reais). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 39/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 40/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do vale compra alimentos dos servidores públicos municipais ativos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 41/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre a revisão de 5% (cinco por cento) dos subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 42/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta em 5% (cinco por cento) os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 43/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 44/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 45/2011 | 20/05/2011 |
Revisa em 5% os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 33/2011 | 04/05/2011 |
Estabelece diretrizes e normas do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" e dá outras providências. (camelódromo) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 29/2011 | 25/04/2011 |
Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
