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Documentos - Projeto de Lei Nº 39/2011


Subtipo: Executivo

Data: 20/05/2011

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 47 KB 01/12/2011 15:07:33

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 23/05/2011

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 23/05/2011

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 23/05/2011

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 23/05/2011

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 25/05/2011

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data da resposta: 30/05/2011

Observações da resposta: PEDIDO VISTA VER. PROF. NENÊ

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 30/05/2011

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 01/06/2011 - Prazo: 21/06/2011

Observações do envio: PREFEITURA AUT.5057

Data da resposta: 03/06/2011

Observações da resposta: Lei 5254/2011

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 39/2011 20/05/2011

Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 39/2011 20/05/2011

Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.

Parecer 23/05/2011

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 23/05/2011

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL

Emenda Nº 1/2011 30/05/2011

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2011 - Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), Outros

Lei Ordinária Nº 5254/2011 31/05/2011

Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.