Documentos - Projeto de Lei Nº 43/2011
Subtipo: Legislativo
Data: 20/05/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu.
Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 55 KB | 23/05/2011 | 14:16:48 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/05/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 23/05/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 23/05/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 23/05/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/05/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 30/05/2011
Observações da resposta: PEDIDO VISTA VER. PROF. NENÊ
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/05/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 01/06/2011 - Prazo: 21/06/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5061
Data da resposta: 03/06/2011
Observações da resposta: lEI 5258/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 43/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. |
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| Parecer | 23/05/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 23/05/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5258/2011 | 31/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5126/2010 | 23/03/2010 |
Institui auxilio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
