Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2011
Subtipo: Legislativo
Data: 20/05/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do vale compra alimentos dos servidores públicos municipais ativos.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 51 KB | 23/05/2011 | 10:02:39 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/05/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 23/05/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 23/05/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 23/05/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/05/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 30/05/2011
Observações da resposta: PEDIDO VISTA VER. PROF. NENÊ
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/05/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 01/06/2011 - Prazo: 21/06/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT 5058
Data da resposta: 03/06/2011
Observações da resposta: Lei 5255/2011
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do vale compra alimentos dos servidores públicos municipais ativos. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 40/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do vale compra alimentos dos servidores públicos municipais ativos. |
|
| Parecer | 23/05/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 23/05/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5255/2011 | 31/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do vale compra alimentos dos servidores públicos municipais ativos. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4360/2003 | 26/02/2003 |
"Instituiu vale compras alimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
Citada |
