Documentos - Projeto de Lei Nº 41/2011
Subtipo: Executivo
Data: 20/05/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revisão de 5% (cinco por cento) dos subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28,5 KB | 10/04/2014 | 10:49:02 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/05/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 23/05/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 23/05/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 23/05/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/05/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 30/05/2011
Observações da resposta: PEDIDO VISTA VER. PROF. NENÊ
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/05/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 01/06/2011 - Prazo: 21/06/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5059
Data da resposta: 03/06/2011
Observações da resposta: Lei 5256/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre a revisão de 5% (cinco por cento) dos subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 41/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre a revisão de 5% (cinco por cento) dos subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 23/05/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 23/05/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5256/2011 | 31/05/2011 |
Dispõe sobre a revisão de 5% (cinco por cento) dos subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4796/2007 | 21/05/2007 |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2009 a 2012. |
Citada |
