Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 43/2011
Subtipo: Executivo
Data: 20/05/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5%
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 140 KB | 23/05/2011 | 08:19:24 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/05/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 23/05/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 23/05/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 23/05/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/05/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 30/05/2011
Observações da resposta: PEDIDO VISTA VER. PROF. NENÊ
Remetente: AUTOGRAFO 5055/2011
Destinatário: AUTOGRAFO 5055/2011
Data do envio: 31/05/2011
Observações do envio: AUTÓGRAFO 5055/2011
Data da resposta: 03/06/2011
Observações da resposta: Lei Compl.863/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 43/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5% Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 43/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5% |
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| Parecer | 23/05/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 23/05/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 863/2011 | 31/05/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5% |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |
