Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 54/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 508.200,00 para Auxílio Saúde.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum. Revoga as Leis nºs 572/2009 e 673/2009.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.000,00 para atender solicitação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 18.000,00 (Auxílio Saúde - servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 5.306.836,00, para reorganizar unidades da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 43.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 279.111,21 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 8.370.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre créditos adicionais até o limite de R$ 5.367.612,48 visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, para implantação de obras do Parque Tecnológico de Botucatu.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da LC nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre créditos adicionais até o limite de R$ 3.286,225 visando ao pagamento e empréstimo efetuado junto ao BNDS/CEF, de recursos para aquisição de maquinários e equipamentos.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar até o limite R$1.650.000,00 (Praça da Juventude).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento e abre crédito adicional suplementar até o limite R$ 1.229.461,08 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos) - Parque Tecnológico.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 288.000,00 referente a implantação da Rede de Pontos de Cultura.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cobrir despesas de manutenção da Secretaria Municipal de Esportes.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 do Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 430.000,00 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635, de 22 de setembro de 2009 - LDO, relativo ao Anexo de Metas Fiscais.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2.878.500,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil quinhentos reais). - Fundeb

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2.134.004,12 visando suplementações de dotações orçamentarias de pessoal para empenhamento da folha de pagamento até o final do exercício.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 30.000,00 do Gabinete do Prefeito para cobrir despesas com a manutenção da Comissão Permanente de Licitações - COPEL.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 65.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional especial no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil) para cobrir despesas com a celebração de convênios com entidades do terceiro setor.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor até o limite de R$ 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 163.646,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 90.945,00 (noventa mil, novecentos e quarenta e cinco reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e abre crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), face as despesas com folha de pagamento do mês de dezembro/10.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.100,00 (quatrocentos e um mil e cem reais)